STF decide pela perda de mandado de parlamentares

Por cinco votos a quatro, três deputados federais réus do mensalão perdem seus mandatos

O professor – em busca dos direitos trabalhistas sonegados

atividade do professor de ensino fundamental, médio e superior, bem como expor esses direitos a luz dos tribunais e de uma doutrina consagrada.

4 dúvidas mais comuns sobre os direitos previdenciários do microempreendedor

Carla Benedetti, mestre e doutoranda em direito pela PUC-SP, responde algumas perguntas sobre esse tipo de recolhimento individual

Perícia identifica quatro PMs que torturaram Amarildo

Segundo promotora eles participaram ativamente da sessão de tortura

PR corta superpensão de quatro ex-governadores

As pensões "não se enquadram em nenhum dos conceitos a respeito de remunerações de agentes públicos" e contrariam a Constituição Federal de 1988, que não estabelece benefício semelhante aos ex-presidentes da República

MP indicia Palocci por quatro crimes

Direito dos Estagiários: Conheça 5 de seus Principais Direitos

O estágio é uma atividade importante para que o estudante possa entrar em contato com o mercado de trabalho.

Trabalhador estrangeiro que tem contrato de dois anos já pode pedir visto permanente

Antes, a mudança só era possível após quatro anos de trabalho em território brasileiro

Breve evolução dos direitos humanos e a realidade atual brasileira

O presente estudo traz como escopo a discussão acerca da realidade vivenciada pelos Direitos

Direitos políticos de 883 mil brasileiros estão suspensos

Condenação criminal é a maior causa para suspensão dos direitos políticos

Apelações criminais. Estelionato qualificado. Decurso do interregno de mais de 4 (quatro) anos entre a data do recebimento da denúncia e a prolação da sentença condenatória. Prescrição retroativa

Comentários ao Código de Direito Internacional dos Direitos Humanos Anotado: o Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos.

O presente trabalho visa a mostrar um trabalho coletivo realizado em São Paulo tocante ao Código Internacional de Direitos Humanos

Banco é condenado a indenizar por cobrança indevida em manutenção de conta poupança

O valor da indenização foi fixado em R$ 4.000,00 (quatro mil reais).

Supermercado é condenado a indenizar consumidor revistado em público

Ele receberá R$ 4.000,00 (quatro mil reais) a título de danos morais.

Exame de endoscopia realizado sem sedação gera dano moral a paciente

Ela receberá R$ 4.000,00 (quatro mil reais), a título de danos morais.

Direito do consumidor no século dos novos direitos

A real acepção do direito do consumidor no ordenamento jurídico brasileiro

Homem que furtou Blazer, fugiu da polícia e bateu o carro tem pena majorada

Antes condenado em dois anos de reclusão, pena substituída por duas restritivas de direitos, agora

"Amor " e "amar" geram muitos direitos autorais na música

Levantamento sobre as palavras amor e amor na música.

Advogado sem registro de dedicação exclusiva recebe horas extras

Como a exclusividade não constou do contrato, a jornada estava limitada a quatro horas.

Homem é condenado por tentativa de homicídio motivada por ciúmes

Ele foi condenado a pena de três anos e quatro meses de reclusão.