Falta de anotação de CTPS justifica rescisão indireta

Repercussão geral entra em vigor na Justiça brasileira

Câmara arquiva mais de 9,4 mil propostas

TJ-SP garante fornecimento de medicamentos a cinco pacientes

Lei nº 11.449, de 15/01/07

Altera o art. 306 do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal.

Condenada por roubar manteiga começa a trabalhar

Aumenta número de estabelecimentos de saúde no Brasil

ACM cobra apuração de denúncias que envolvem o Judiciário da Bahia

Justiça suspende MP que liberou R$ 1,5 bilhão

STF concede habeas corpus a condenada por crime de descaminho

Mantida indenização para filhas de vítima do atirador do Shopping Morumbi

Porte de arma por presos pode se tornar crime

A Câmara analisa o Projeto de Lei 7135/06, que transforma em crime tipificado no Código Penal (Decreto-Lei 2848/40) o porte de qualquer tipo de arma por presos.

Mulher presa por roubar celular irá cumprir pena em regime semi-aberto

Plenário aprova indicação da advogada Maria Thereza para o STJ

Polícia identifica assassinos de advogado no Rio

Justiça aumenta pena de integrantes do PCC

Novo cartão de crédito permite abater anuidade

Dono de píton pagará indenização por cachorrinho estrangulado nos EUA

Condenado a regime inicial semi-aberto deve apelar em liberdade

Jornalista acusado de matar a esposa é absolvido pelo Júri