TJ nega HC contra aplicação da Lei Seca

Marta e Alckmin empatam em SP; Crivella lidera no Rio

A ex-ministra e ex-prefeita aparece com 36% das intenções de voto, contra 32% de Alckmin. O atual prefeito, Gilberto Kassab (DEM), está em terceiro lugar, com 11% da preferência dos entrevistados.

Mãe é condenada por manter filho saudável em cadeira de rodas.

Mulher havia convencido o garoto que ele não podia andar.

Casal de irmãos perde recurso contra lei alemã de incesto

Decreto nº 6.314, de 20 de dezembro de 2007

Regulamenta o art. 5º da Lei nº 9.818, de 23 de agosto de 1999, que cria o Fundo de Garantia à Exportação - FGE.

STF nega liminar para acusado de espancar doméstica no Rio de Janeiro

Desconhecimento dos fatos pelo preposto induz a confissão presumida

Separação de fato não desobriga à taxa de condomínio

Ladrão é impedido por vítima ao tentar furtar 40 mil reais

Ladrão é impedido por vítima.

Advogado é seqüestrado e assassinado em Angra dos Reis

Sequestro e morte de advogado em Angra dos Reis.

TRE-RJ confirma condenação de casal Garotinho e Pudim

Financiamento público de campanhas é rejeitado por 49% dos eleitores, apura pesquisa do DataSenado

Irmão e compadre de Lula são denunciados

Defensoria Pública pede que confissão reduza pena de condenado por roubo qualificado

Lula empata com FHC em número de viagens

Uso de símbolos religiosos não fere laicidade do Estado

Certificar e apresentar álibi é de responsabilidade do réu

Falta de anotação de CTPS justifica rescisão indireta

Repercussão geral entra em vigor na Justiça brasileira

Câmara arquiva mais de 9,4 mil propostas