TJ julga pedido de liberdade de casal na semana que vem

Ex-cartorário é condenado por estelionato

Justiça Federal tem competência para julgar ação que pede para suspender exigência de fiador em escolas privadas

Justiça proíbe embaixada do Uruguai de descontar imposto de renda estrangeiro de empregado contratado pela CLT

Promotora com 92 pontos na carteira se envolve em acidente

Suzane não vai abrir mão da parte na herança

Suzane von Richthofen, condenada a 39 anos de prisão pelo envolvimento no assassinato dos próprios pais, não desistiu de conseguir sua parte da herança da família.

TJ condena sósia de Big Brother que aplicou golpes na Ilha

Conduta agressiva de menor é passível de medida socioeducativa

Justiça autoriza aborto de feto com anencefalia

Instituição de ensino superior é condenada a indenizar aluno

Falência dos Juizados Especiais na Bahia: audiência designada para o ano de 2011

Passageira ganha ação contra Viação Itapemirim por lesões em acidente

Procurador-geral pode contestar reajuste

Lamachia é o novo presidente da OAB-RS

Preso por engano em MG pede indenização de R$7,1mi

Receita começa a reter pneus comprados no exterior e transportados por viajantes como bagagem

Liminar mantém matrícula de militar na UFSC

TAM terá que ressarcir passageira por bilhete não utilizado

Polícia pediu prisão do ex-ministro Palocci

O delegado seccional Antonio Valencise, da Polícia de Ribeirão Preto, interior do Estado de São Paulo, confirmou na tarde desta terça-feira ter pedido as prisões do ex-ministro Antonio Palocci e demais envolvidos em irregularidades nos contratos de limpeza da Prefeitura de Ribeirão Preto.

Ministro arquiva HC em favor de suspeito de assassinato

O HC recorria de decisão liminar do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que tinha indeferido outro pedido em favor dos acusados.