Justiça nega indenização para artesã ferida em supermercado

Justiça do Rio condena integrantes da quadrilha de Dudu da Rocinha

Júri exerce soberania constitucional e condena acusado de homicídio

Justiça investiga pagamentos da Volkswagen a parlamentares

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Justiça Federal confirma interdição de bingos

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DPE-ES: concurso já está em pauta. R$4.200

Fumaça preta indica fracasso da 1ª votação para escolha do papa

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Menino perde as orelhas após ser atacado por cães em MG

STJ regulamenta estágio para estudantes de Direito

Decreto nº 5.062, de 30 de Abril de 2004.

Fixa coeficiente para redução das alíquotas específicas do PIS/PASEP e da COFINS de que tratam os arts. 51 e 52 da Lei nº 10.833, de 29 de dezembro de 2003.

Lei nº 09.975, de 23 de Junho de 2000.

Acrescenta artigo à Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente.

Decreto nº 4.729, de 9 de Junho de 2003

Altera dispositivos do Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto no 3.048, de 6 de maio de 1999, e dá outras providências.

Compromisso com os povos indígenas

Por Mary Cristiane

Responsabilidades e Reflexos na Justiça do Trabalho relacionada a morte do produtor de Marília Mendonça

A tragédia envolvendo a morte do produtor e da cantora Marília Mendonça levanta importantes questões jurídicas relacionadas à responsabilidade trabalhista.