Câmara dos Deputados vota pedido de cassação de Natan Donadon

Votação acontecerá por meio de voto aberto; soliticação para votação fechada foi negada

Ex-morador do Morro do Bumba receberá indenização de R$ 311 mil

Ação de reparação de danos

Cliente que teve viagem frustrada para Punta Cana será indenizada por dano moral

Ação indenizatória

Empresa de celulose é condenada por crime ambiental em Santa Catarina

MPF recorreu da decisão por discordar, entre outros itens, dos valores das multas impostas aos réus

Acusados de tráfico de drogas na cidade paranaense de Pato Branco têm liminar negada

O presidente do STJ negou a liminar por considerar que o pedido urgente exigia o exame do próprio mérito do habeas corpus, o que não é possível em juízo preliminar

Nem será transferido para Presídio de Segurança Máxima de Campo Grande

Pedido foi feito pelo Tribunal de Justiça do Rio e autorizado pela Justiça Federal

Cooperativa de ônibus indenizará cadeirante por defeito nas rampas de acesso para deficientes

Embora os ônibus da cooperativa fossem internamente adaptados para cadeirantes, as rampas de acesso não funcionavam, ou quando funcionavam, quebravam por serem extremamente frágeis

Após solicitação do MPRJ, Justiça autoriza exumação antecipada de corpos em Teresópolis

O motivo da antecipação seria falta de locais para os sepultamentos das vítimas das enchentes ocorridas na Região Serrana

Salame que intoxicou moradores de Ciríaco (RS) continha salmonela

Nove pessoas seguem internadas em hospitais da região Norte

Júri condena escrivão de polícia

Os jurados entenderam que o réu tentou matar a tiros Wemerson Rodrigues da Silva, por motivo fútil e com surpresa.

Absolvido réu que furtou chocolate

Aprovados três novos ministros para o STJ

Senado aprova aumento salarial para parlamentares

STF indefere liminar de militar condenado por deserção

Jovem presa por engano vai processar estado do Rio

Traficante é condenado a 73 anos de prisão no Rio

TST nega licença-maternidade por adoção antes de vigência da lei

TST e PGT adotam "malote digital" para repasse de informações

TJRO abre inscrição de novo concurso para juiz

Mutirão da Corte Especial: iniciados trabalhos com ação contra juiz do TRF