Presos do PCC são condenados a 20 anos em SP

Reconhecida união estável que durou 25 anos entre duas mulheres

Júri condena advogado à pena de 9 anos por homicídio

O juiz reconheu, ainda, o direito do réu de recorrer em liberdade.

Exigências fazem processo de adoção demorar anos, diz juiz.

A burocracia e as exigências de alguns futuros pais fazem um processo de adoção durar anos e provocam a lotação nos abrigos.

Paciente com agulha no corpo por 4 anos será indenizada

Projeto permite tirar carteira de motorista aos 16 anos

Maior de 21 anos não tem direito a pensão

Código de Trânsito Brasileiro completa 10 anos em vigor

Bancário acometido por LER aos 39 anos será indenizado

Negado pedido de desembargador contra aposentadoria compulsória aos 70 anos

Credores aguardam há anos o pagamento dos precatórios

Ação milionária chega ao fim após 16 anos

Ação milionária.

Aposentada leva 14 anos para trocar carro com defeito

Punição a juízes cresceu nos últimos dois anos

Eurico é condenado a dez anos de reclusão

Condenação de 14 anos para homem que matou adolescente

STJ: 18 anos garantindo direitos previstos na Constituição cidadã

Ação rescisória. Prazo decadencial de 02 (dois) anos. Direito material.

Bayer poderá manter suas patentes por 20 anos

Representação contra juiz que demora oito anos para proferir sentença