Advogados formam segundo maior grupo de candidatos eleitorais

Juiz federal é afastado da condução de processos de João Arcanjo Ribeiro

Palocci quer vaga de deputado, que dá foro especial

Primeira Turma nega apelação por desacato

Lei Geral das micro e pequenas empresas é aprovada na câmara

OAB-SE distribui Manual para denúncias contra magistrados

Telefônica pode ter prazo de 30 dias para cobrar chamadas

Justiça Federal confirma interdição de bingos

Promotora dá parecer contra sigilo de acusações de narcotráfico em SP

Transação penal faz infrator retornar aos bancos escolares

Comissão rejeita proibição de alimento em forma de cigarro

Deputados debatem extinção da assinatura de telefone fixo

DPE-ES: concurso já está em pauta. R$4.200

Ministro Felix Fischer é homenageado em Minas Gerais

STJ regulamenta estágio para estudantes de Direito

Decreto nº 5.062, de 30 de Abril de 2004.

Fixa coeficiente para redução das alíquotas específicas do PIS/PASEP e da COFINS de que tratam os arts. 51 e 52 da Lei nº 10.833, de 29 de dezembro de 2003.

Medida Provisória nº 352, de 22/01/07

Dispõe sobre os incentivos às indústrias de equipamentos para TV Digital e de componentes eletrônicos semicondutores e sobre a proteção à propriedade intelectual das topografias de circuitos integrados.

Pena privativa de liberdade (sentido e limites). Estupro/atentado violento ao pudor (formas qualificadas). Presunção de violência.

Tráfico. Substituição da pena.

O Ministério Público do Estado de Minas Gerais, em 26 de novembro de 2008, ofereceu denúncia contra FLÁVIO MURYLO DE ARAÚJO, brasileiro, solteiro, natural de Presidente Olegário-MG, nascido em 24.08.1978, filho de Selma Regina Araújo.

Juiz condena réus por falsidade ideológica em vestibular de medicina

Consta dos autos que um dos acusados fez uso de documento de identidade falsificado em nome do outro acusado, com o objetivo de realizar a prova de vestibular para o curso de Medicina na UNIDERP