CCJ cria regras para exame de indicações de autoridades para cargos públicos

Exame de indicações de autoridades para cargos públicos.

TJMT considera ilegal liberação de CNH vinculada à multa

Apreensão de CNH e multa indevida.

Trecho de lei que dava 10 anos para INSS apurar e constituir créditos é inconstitucional

Ministro inspeciona aeroporto de Cumbica

Aeroporto de Cumbica.

TST mantém decisão que negou dano moral a trabalhador gráfico

Dano moral a trabalhador gráfico.

Comissão aprova LDO para 2008

Brasileiro trabalha sete dias para pagar CPMF; movimento pede fim do imposto

Sul América Capitalização é condenada a restituir parcelas pagas

Recurso especial. Recursos autônomo e adesivo interpostos pela mesma parte. Artigo 500, do CPC. Preclusão consumativa.

Senador sugere livrar bancos do Código de Defesa do Consumidor

'Não quero condenar Renan', diz corregedor

Vendedor acusado de usar drogas ganha indenização de R$ 15 mil

CCJ aprova mais recursos para a segurança pública

TJMT mantém condenação ao Itaú a pagar R$ 17.500,00 por danos morais a correntista

Empresa é condenada a indenizar vendedor atropelado

Sócio tem imóvel penhorado em ação trabalhista

TST não reconhece equiparação de procuradores de São Paulo

Número de lesados passa a ser considerado critério para fixar indenização por dano moral

Para procuradores, vice do STF age em causa própria

Ação de ressarcimento por danos materiais. Pensão por morte paga indevidamente a ex-esposa de servidor, falecido em 2000 e separado judicialmente desde 1994.