Serrador admitido por cooperativa obtém vínculo com município

Reforma trabalhista será tratada após recesso

Reforma trabalhista.

Atitude inadequada de ciclista morto em atropelamento livra motorista da culpa pelo acidente

Ciclista morto em atropelamento livra motorista da culpa pelo acidente.

Joaquim Roriz renuncia a mandato de senador

Processo em papel deixará de existir em quatro anos

Condomínio responde judicialmente por atos de comissão de representantes

Juiz afirma que principal empecilho à adoção está nas restrições à escolha de crianças

Posse e guarda de menor pelo pai não exclui o direito de visita da mãe

Execução. Penhora. Bem do casal. Precedentes da Corte.

Cliente que aguardou três horas em fila de cooperativa deve ser indenizado

Projeto aprovado obriga pagamento de fiança para obtenção de liberdade provisória

Judiciário diz que vai cortar menos do que Executivo definiu

Bem de família não pode ser confiscado pelo banco quando dado em garantia de penhora

Majorada indenização pela inscrição indevida em cadastro de inadimplentes

Tribunal pode reduzir indenização por danos morais mesmo se não foi pedido na apelação

Companhia de trem não é responsável por assassinato no interior de vagão

Golden Cross é condenada por negar a cobertura de prótese para cirurgia de segurado

Assembléia pagou R$ 1 milhão a 'fantasmas'

OAB-SP cria comissão de estudos do direito do aposentado

HC. Execução de alimentos. Inadimplemento das prestações vencidas no curso do processo. Prisão civil. Possibilidade.