Liminar suspende decreto que proíbe fumar em locais fechados

Ônibus atrasa e candidato perde o direito de participar de concurso público

Promotor: 'há mais que indícios' contra casal.

O promotor responsável pela investigação da morte da menina Isabella Nardoni afirmou na noite de quinta-feira que "há mais do que indícios" apontando para a participação de Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá no crime.

Enfermeiras levam multa por não usar minissaia na Espanha

Número de internautas cresce 56% no Brasil

Execução Fiscal. Penhora on line. Admissibilidade.

Nome em lista restritiva resulta em indenização de R$ 20 mil por dano moral

STJ começa a cobrar custas judiciais no dia 27 de março

Três senadores já se declararam pré-candidatos à Presidência do Senado

Justiça condena TAM a pagar R$ 10 mil a passageira por atraso

Juíza manda Unimed custear cirurgia

Poder Público deve fornecer remédio necessário a paciente carente

Projeto que suspende prescrição de ações quando há foro privilegiado é aprovado em turno suplementar

Projeto que suspende prescrição de ações quando há foro privilegiado

Rejeitado recurso de jogador contestando desvio de imóvel em partilha com ex-esposa

INSS só pode constituir advogado na ausência de procurador

Construtoras podem ser compensadas por desgaste com moradia em casos de rescisão de contrato

STJ retira condenação por dano moral imposta à Unimed Goiânia

STJ mantém condenação de clínica a indenizar família por suicídio de paciente

'Aerolula' não voa se um reverso está travado

Aerolula um Airbus modelo A319 só sai do chão com os dois dispositivos de frenagem funcionando.

Defesa de Renan tem erros, diz Conselho