Incabível mandado de segurança para pedido de benefício de assistência judiciária

Município condenado por morte de criança

TRF4 nega pedido de transferência de Fernandinho Beira-Mar

Negada indenização a réu absolvido por falta de provas

Ação de indenização.

Empresa condenada a entregar moto ou devolver dinheiro a consumidor

Aprovado plebiscito para criação do estado do Maranhão do Sul

Bradesco deve pagar indenização por danos morais ao protestar dívida quitada

Brasil fica ainda mais para trás com Lula

Cristovam quer 3% do "lucro bilionário" da Petrobras para erradicar analfabetismo

Empresa de elevadores ganha ação de cobrança de R$ 66 mil

Juiz decide não indiciar suspeito de ataque a aviões em Londres

Aprovado relatório que prevê gastos de R$ 126,8 bilhões com juros da dívida pública

Presidentes de Tribunais de 20 Estados se recusam a fazer cortes e abrem uma crise

Confirmada correção da tabela do IR em 3%; salário mínimo fica em R$ 375

CPI: armas da polícia vão para criminosos

Juiz eleitoral reconhece a facultatividade do voto no Brasil e isenta eleitores faltosos de multa

Microsoft quer indenização por suposto uso de softwares piratas

Banco deve indenização a cliente por furto de talão de cheques no interior da agência

Os bancos são obrigados a indenizar o cliente por danos morais quando ocorrer furto de talão de cheques dentro da agência bancária. Essa obrigação persiste ainda que não tenha havido dano expresso à imagem do correntista.

Caixa é obrigada a indenizar apostador que não recebeu prêmio por falha da casa lotérica

A Caixa Econômica Federal terá de indenizar apostador que ganhou, mas não levou, prêmio da loteria esportiva por falha da casa lotérica que não enviou o bilhete premiado à instituição para que efetuasse o respectivo pagamento.

Vítima e empresa têm culpa concorrente em morte por queda de trem