Aprovada pena maior para invasão em reserva ambiental

Proposta segue para a Câmara dos Deputados

TST anula decisão por negativa de prestação jurisdicional

O caso começou quando o bancário, não se conformando com sua transferência da agência do BNB de Fortaleza para a de Quixeramobim, ajuizou ação contra o banco.

TJMA apresenta argumentos para fim da greve dos servidores

O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Raimundo Freire Cutrim, apresentou argumentos para negociar as reivindicações feitas do Sindicato dos Servidores da Justiça do Maranhão com a finalidade de pôr fim à greve.

Especialistas se reúnem no CNJ para debater a maioridade do Estatuto da Criança e do Adolescente

Uma das propostas do Seminário será a inclusão de conhecimentos jurídicos específicos relacionados à infância e à juventude nos editais de concursos de ingresso nas carreiras jurídicas. Entre os nove pontos da legislação a ser sugeridos pela ABMP estão as garantias dos direitos da criança e do adolescente em relação à saúde, educação e segurança.

Empresa de estacionamento vinculada a banco responde junto por prejuízos de usuários

Tribunal mantém exclusão de candidato de concurso público definida após homologação do certame

Disparo de alarme antifurto, por si só, não gera dano moral

Promotoria pede interdição do Masp

Avon terá que indenizar consumidora que teve pele manchada por produto da marca

Câmara aprova a prorrogação da CPMF até 2011

Prorrogação da cpmf até 2011

Apesar da falta de prévio aviso de inscrição no Serasa, devedor contumaz não será indenizado

Vigilante de loja de conveniência perde adicional de periculosidade

Justiça mantém reintegração na USP; estudantes permanecem na reitoria

Dona de salão de beleza será indenizada por loja que cobrou dívida de modo agressivo

Cartões de crédito condenados por manter indevidamente nome de cliente no Serasa

Regulamentação da profissão de médico é aprovada na CAS

Ex-empregado da RFFSA ganha indenização por dano moral

TJ-SP aprova três listas tríplices para quinto da OAB

Já estão formadas as três listas tríplices de onde sairão os três advogados que se tornarão desembargadores do Tribunal de Justiça de São Paulo.

Quadro de carreira só é válido com homologação no MtB