Revisional de alimentos. Homologação de acordo. Extinção do processo na origem. Perda de objeto. Extinção do procedimento recursal.

Insegurança em agência bancária gera indenização por danos morais

Projeto que agiliza julgamentos em foro privilegiado é aprovado na CCJ

CCJ aprovou agilizar julgamentos em foro especial por prerrogativa de função.

TST manda reintegrar ao emprego bancário com HIV

Concessionária e administradora de veículos pagarão indenização por apreensão indevida

CCJ aprova projeto de combate ao crime organizado

TST mantém vínculo de emprego de médica com clínica capixaba

GM deve indenizar comprador de caminhonete com defeito nos freios

Senado: Vitória de Renan é dada como certa

Reconhecimento de união estável pós-morte garante pensão a viúva

Demissão durante auxílio-doença não garante reintegração

O fato de o empregado estar em gozo de auxílio-doença não impede que o empregador o dispense sob a alegação de prática de ato de improbidade.

Daniel chora e Suzane Richthofen dá ordens a advogados durante júri

Ordem geral do PCC é de atacar tudo

Procurador-geral deve enviar outros 30 nomes de parlamentares ao STF

TST decide que não cabe ao MP cobrar depósito atrasado do FGTS

Bens dados em garantia não esgotam possibilidade de execução de outros para pagar dívida

TST mantém validade de acordo em comissão de conciliação

STJ condena banco a pagar indenização a agricultor

Estabilidade de dirigente de cooperativa é direito irrenunciável

TST aplica entendimento sobre inconstitucionalidade de MP