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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2023 - 13:34
Caí em um golpe financeiro pela internet, e agora?
Advogados especializados no assunto explicam quais os primeiros passos.
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Doutrina » Civil Publicado em 24 de Março de 2023 - 12:02
Os problemas e desafios do Brasil para cuidar da infância
O dia mundial da infância é uma oportunidade para todos refletirem sobre a sua responsabilidade na garantia dos direitos das crianças.
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Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2023 - 17:24
5 Dicas de como montar um planejamento financeiro para alugar um imóvel com segurança
A advogada especialista Dra. Juliana Teles comenta que quando se trata de planejamento financeiro, alugar um imóvel requer alguns cuidados específicos.
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Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2023 - 13:07
Como mentes saudáveis geram mais resultados nas empresas?
Por Fabio Steren.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 16 de Janeiro de 2023 - 13:11
Demissões nas startups e big techs: é hora de procurar emprego na velha economia?
Por Jordano Rischter.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 23 de Novembro de 2022 - 17:10
Danos em equipamentos de trabalho: de quem é a responsabilidade?
Por Bruna Zampieri Colpani.
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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2022 - 10:39
Empresa é condenada a indenizar passageiro por falta de acessibilidade em transporte público
O magistrado concluiu que o tratamento oferecido ao passageiro foi inadequado e violou tanto o princípio da dignidade humana quanto o Estatuto da Pessoa com Deficiência.
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 30 de Setembro de 2022 - 16:20
INSS dificulta reconhecimento de isenção do IR por doenças graves
Por Bruno Farias.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 22 de Julho de 2022 - 15:27
Demissões em startups: vale a pena buscar um emprego nessas empresas?
Por Ricardo Haag.
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2022 - 17:28
STF derruba prazo para levantamento de precatórios ou RPV's federais
Por Dra. Jorgina Paulo Lozano.
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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2022 - 16:43
Visto E2: Como funciona e quais os benefícios para quem tem dupla cidadania
De acordo com Daniel Toledo, especialista em Direito Internacional, a modalidade permite investir e empreender nos Estados Unidos se houver real comprometimento de capital.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 27 de Junho de 2022 - 12:50
Consumidor que teve bicicleta furtada em estacionamento de loja deve ser indenizado
Ele receberá R$ 3.000,00, a título de danos morais.
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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2022 - 16:22
Golpistas ameaçam imigrantes em busca de dinheiro nos Estados Unidos
Daniel Toledo, advogado especialista em Direito Internacional, relata uma nova modalidade de golpes que estão sendo aplicados em estrangeiros que trabalham legalmente no país.
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Doutrina » Comercial Publicado em 21 de Março de 2022 - 16:59
Como a guerra na Ucrânia pode amadurecer o agronegócio brasileiro?
Por Thais Cordero.
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2021 - 18:26
4 perguntas e respostas sobre Utility Tokens
Advogada explica em detalhes como o Utility Tokens se enquadra no aspecto tributário.
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2021 - 09:42
Para Segunda Turma, prazo no cumprimento das obrigações de fazer deve ser contado em dias úteis
O colegiado entendeu ainda que o cumprimento posterior da obrigação não interfere na exigibilidade da multa cominatória vencida.
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2021 - 13:02
Vedação à prisão do devedor de alimentos no DF autoriza penhora de bens sem mudança de rito
O entendimento é da Terceira Turma.
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2021 - 17:07
DF terá que indenizar familiares e criança que sofreu sequelas permanentes em parto
Os desembargadores concluíram que houve imperícia e negligência no atendimento.
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Modelos » Civil Publicado em 23 de Abril de 2021 - 12:04
Apelação. Ação Monitória
Apelação. Ação Monitória.
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2021 - 10:11
Intimação do executado para pagamento não tem conteúdo decisório e é irrecorrível
O caso analisado envolveu uma empresa que propôs ação de repetição de indébito contra um banco. A ação foi julgada procedente e transitou em julgado. O banco foi intimado para pagamento em 15 dias, sob pena de multa e fixação de honorários, mas, contra essa determinação, interpôs agravo de instrumento no TJMG, que não conheceu do recurso.
