Adepol questiona dispositivo legal que dá poderes de polícia ao Ministério Público

Suposta homossexualidade não justifica exclusão dos quadros da Brigada Militar

Tom agressivo de Alckmin surpreende tucanos e petistas

Bloqueio de valores é apontado como melhor solução contra descumprimento de decisões pelo Estado

Defeito visual não é obstáculo para ingresso em cargo público

Proibida exibição de vídeo de apresentadora de TV

Vítima de lentidão da Justiça deve reclamar à Corte Interamericana

Os prejudicados pela demora no andamento e desfecho de ações penais podem reclamar à Corte Interamericana de Direitos Humanos.

Apenas dois dos 69 deputados citados por CPMI renunciaram

Ex-funcionário da Caixa acusado de desvio de dinheiro de contas pede anulação do processo

Comerciante que cobrou dívida de terceiro pagará dano moral

Câmara do TJMG condena plano de saúde que se negou a custear parto

Entidades continuam obrigadas a publicar editais de cobrança de contribuição sindical

Declarada a inconstitucionalidade de lei distrital sobre contadores de pulso

STF indefere liminar contra decreto presidencial expropriatório

Homossexual discriminada em vaga de emprego deve ser indenizada pela empresa

Aluna de doutorado garante direito a pagamento de bolsa

Reconvenção

Suspensa decisão que declarou competente justiça trabalhista para julgar reintegração de servidor público

Ausência de conteúdo depreciativo em publicação não merece indenização

Autorizado pagamento de parcela indenizatória a parlamentares do Congresso Nacional