Conta cobrada de quem sequer é cliente gera indenização

Chega ao Supremo mandado de segurança contra proibição de venda de bebida alcoólica em rodovia federal

Pelas regras atuais, Lobão Filho não seria investigado pelo Conselho de Ética

Projeto facilita rescisão de contratos

Controladores de vôo devem ser julgados por juiz federal, diz Ministério Público

Liminar impede Banco Safra de cobrar tarifa de quem quitar empréstimo antecipadamente

Fim de concessão pública não autoriza dispensa por justa causa

CNMP aprova proposta da OAB e exigirá teste para porte de arma

"Maria da Penha" é inconstitucional para Turma Criminal do TJ

Vendedora de loja não agiu com racismo em discussão provocada por cliente de raça negra

TJ confirma liminar que combate nepotismo

Nepotismo.

Indenização não pode resultar em enriquecimento ilícito

A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve a decisão do magistrado de primeira instância que determinou ao Unibanco o pagamento de R$ 5 mil a título de indenização por danos morais a um correntista.

Supremo mantém validade de normas paulistas

Acidente com cordão de isolamento gera indenização

Estágios estão sujeitos às regras anti-nepotismo

Eletricista que aderiu ao PDV pede dano moral mas não ganha

Infoglobo e jornalista condenadas a indenizar ex-governador Anthony Garotinho

STF nega liminar que contestava recomposição em vencimentos de magistrados

Paciente deve receber indenização por erro médico

Justiça gaúcha breca tentativa da General Electric de fazer reserva de mercado