Solta idosa que tentou furtar cosmético

Desembargador paulista revoga aposentadoria de colega de 70 anos de idade

OAB-SP reverte liminar para preservar dados dos advogados

Delitos graves de advogados serão julgados pela OAB nacional

Acordo quando da remoção do bem. Pedido de homologação

TRT-SP condena Volkswagen por litigância de má-fé

Transportes aprova uso de farol aceso em rodovia

Lula determina que 70% dos cargos de confiança sejam preenchidos por funcionários de carreira

Supremo concede Habeas-Corpus a Delúbio Soares e Silvio Pereira

STJ regulamenta estágio para estudantes de Direito

Bloqueio Cautelar Processual Penal de Redes Sociais e desprezo da Ampla Defesa e Contraditório ou ah, que saudades das Ordálias!

O presente artigo fala sobre Bloqueio Cautelar Processual Penal de Redes Sociais e desprezo da Ampla Defesa e Contraditório.

A Consagração da Teoria dos Capítulos de Sentença no novo Código de Processo Civil

Partindo das construções doutrinárias acerca da teoria dos capítulos de sentença, este estudo se propõe a identificar as diversas previsões do Novo Código de Processo Civil que corroboram os fundamentos da técnica de cisão ideológica da decisão judicial. Além das repercussões geradas pela novidade do julgamento antecipado parcial do mérito na teoria da decisão judicial, são também apontadas as inovações do Novel Código no campo da teoria das nulidades, na dinâmica de distribuição dos encargos sucumbenciais e na seara executiva.

Contrato de prestação de serviços odontológico

Modelo de Contrato

STJ isenta banco de indenizar cliente que teve conta-corrente encerrada

Racismo no Brasil e nos EUA

Câmara debate medidas para proteger crianças e adolescentes na internet; mais de 60 projetos e proposta do governo para regulamentar redes sociais

Em nome da cultura seria possível desconsiderar os direitos autorais!

De acordo com a Lei 9610/98 e sucessão.

Questões de Direito do Trabalho - Recursos

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito do Trabalho, sobre Recursos, extraídas das provas da OAB de vários Estados.

HC. Crime. Classificação. Denuncia. Falsificação de documento público.

Falsidade ideológica. Peculato.

Jornalista recebe indenização após filmar agressão de policiais militares.

Sentença Civil.

Vínculo de emprego. Período anterior não anotado na CTPS. Presença dos elementos caracterizadores da relação iniciada em data anterior.