Juiz suspende júri por encontrar documento adulterado no processo

Nagashi Furukawa pede demissão

União terá que pagar pensão para filhos de militar que morreu em acidente de serviço

Motorista que teve o caminhão furtado em uma oficina será indenizado

Justiça manda fechar hotel americano

8ª Turma especializada assegura direitos trabalhistas a ex-contratada da Fiocruz

TST restringe atuação da JT em caso de trabalhador estrangeiro

Ex-marido não tem direito à indenização por aluguel de imóvel comum

Justiça ordena quebra na fila do transplante

TJs do RS e de SC já têm leis anti-nepotismo

Câmara cassa mandato de Roberto Jefferson

O Príncipe

Turma do TST reconhece insalubridade em limpeza de banheiro

Questão sobre nudismo em praia carioca deve ser agora apreciada pela Primeira Turma

Investidores estão atentos para a legislação sobre falências, avalia ministro Vidigal

Estudo mostra que União é autora em 605.469 processos

A seguridade social é a grande vilã do excesso de processos na Justiça Federal. Em um levantamento feito pelos Tribunais Regionais Federais (TRFs) a pedido do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Nelson Jobim, o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) aparece como o órgão público com o maior número de reclamações contra seus serviços.

Dez hospitais psiquiátricos vão ser fechados

Relator diz que mantém poder normativo da Justiça do Trabalho

O compromisso foi assumido depois de uma reunião que mantiveram com o presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Vantuil Abdala, e com o ministro Nelson Jobim, do Supremo Tribunal Federal.

Cristovam: governo não combate problemas, faz assistencialismo

O Brasil ainda não completou o ciclo da abolição da escravatura, iniciado com a Lei Áurea em 1888.

Documento final do Encontro Ibero-americano de Tribunais Superiores

Íntegra do documento final denominado "Conclusões de Brasília", em tradução não-oficial.