Banco não pode protestar duplicata fraudulenta apenas para garantir direito de regresso

Dispensa de autenticação abrange procurações de INSS a autônomos

Momento é propício para o fim do nepotismo, diz deputado

Inscrição indevida no cadastro de devedores gera indenização

Resolução cria "Banco de Soluções do Judiciário"

Loja é proibida de vender baralhos com marca falsa

Recibo de quitação

Castilho comporá delegação nacional de associação luso-brasileira

Revitalização do Rio: Um potencial a ser explorado

Não é possível pensar em futuro sem pensar em desenvolvimento e uso intensivo de tecnologia. Tendo essa idéia como pano de fundo, especialistas de vários setores do mercado de informática participaram ontem do seminário.

Maitê Proença pede dois mil salários mínimos de indenização à Schering Brasil

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) começou a examinar o pedido de indenização da atriz Maitê Proença, contra o laboratório Schering do Brasil Química e Farmacêuticos, por danos morais à sua imagem.

Turma Nacional: amparo assistencial pode ser concedido a doente crônico que ficou incapaz

O portador de doença crônica que tiver sua incapacidade atestada em laudo pericial pode ser equiparado a deficiente físico e fazer jus ao benefício de amparo assistencial.

Terapia Ocupacional é o tema de estreia da temporada do EsterCast

Realizada pelo Instituto Ester Assumpção, transmissão ao vivo acontece hoje, 15 de agosto, segunda-feira, às 20h, no canal do da instituição no Youtube.

Pobreza, Indigência e Miséria

Ricardo Corrêa - Vila Velha,ES 1/9/2004 21:56:49 - [email protected]

Encefalocele e aborto legal: O necessário cuidado da fundamentação para evitar o viés eugênico

Análise de decisão do TJMG que autorizou aborto terapéutico em caso de encefalocele e o perigo de ocorrência de aborto eugênico acaso as situasões não sejam devidamente sopesadas com razoabilidade em cada caso concreto

Marido de Ana Hickmann pode ter provas comprometedoras que mudarão a investigação?

Advogado Gérlio Figueiredo esclarece dúvidas sobre possíveis provas que estariam na mão de Alexandre

Banco não terá que pagar R$ 10 mil por débito indevido de R$ 485, devolvido em dois meses

O juiz Joseano Maciel Cordeiro, da 1ª Vara da Justiça Federal em Jaraguá do Sul (SC), entendeu que os fatos não geraram dano moral, considerando ainda que o dinheiro foi restituído.

Não se deve recorrer à advogados apenas quando se tem problemas; especialista explica como funciona trabalho preventivo

Por Sergio Vieira.

Advogado tenta na justiça o reconhecimento da união estável, por meio do direito de amizade afetiva

Reconhecimento será considerado um marco no direito brasileiro.

TJSP mantém júri que condenou réu por feminicídio contra sogra

Homem não aceitou rompimento com filha da vítima.

Falsa vidente deve ressarcir cliente, decide Justiça

Mulher foi induzida a acreditar que problemas seriam resolvidos.