Juíza condena obstetra e hospital por perfuração intestinal

TST nega dano moral em caso de justa causa não comprovada

Reconhecido dano moral a cliente que teve bens incendiados durante mudança

OAB vai apurar a conduta dos advogados

SDI-2 esclarece utilização do mandado de segurança

Plenário do Senado aprova criação da Timemania

TST garante indenização a trabalhadora demitida durante gravidez

Empresa pública deve admitir candidato eliminado indevidamente

Anistiado político obtém decisão favorável no TST

Amazonas: juiz que foi advogado presta compromisso à classe

Especialistas expõem opiniões diferentes sobre rigor na correção

TST mantém condenação da Telemar por estágio irregular

Quinta Turma nega habeas-corpus a ex-prefeito acusado de descumprimento de ordem judicial

É lícita a exigência de processo seletivo público para ingresso em cooperativa de trabalho médico

O colegiado deu provimento, por unanimidade, ao recurso especial interposto por uma cooperativa de médicos para lhe assegurar o direito de aplicação do exame seletivo, conforme previsão de seu estatuto social.

Confira os próximos passos após a segunda fase do XXX Exame de Ordem

A segunda fase do XXX Exame Unificado de Ordem (prova prático-profissional) foi realizada neste domingo (1º/12).

A Aposentadoria por Invalidez e o Estágio Probatório

Parecer do colunista Bruno Sá Freire Martins.

ADI questiona perda de mandato de parlamentar que se desfiliar para criar novo partido

De acordo com a Rede Sustentabilidade, a criação de novo partido político deve ser hipótese de justa causa para desfiliação. “As normas que expressem limitações à liberdade de criação partidária violam a Constituição Federal”, afirma a ADI

Professora é demitida por ter se divorciado e casado novamente

Professora de ensino religioso receberá R$ 150 mil a título de danos morais

Sargenta excluída do quadro da PM por não pagar empréstimo deve retornar ao cargo

Relator concluiu que não há comprovação de conduta reprovável cometida pela militar, sendo impossível admitir a manutenção da condenação imposta pelo comandante-geral da PM

Empresa de serviços rurais é condenada a pagar diversas verbas a trabalhador

A empregadora deverá pagar as diferenças salariais, adicional de insalubridade em grau médio e hora extra, acrescida do adicional de 50% por supressão parcial de intervalo