STJ isenta de pena ex-prefeito condenado por reintegrar servidor não-estável

Projeto proíbe corte de luz e telefone antes de 30 dias

Juiz nega pedido de prisão de suspeito de atropelar jovem em Ipanema

Resolução nº 32, de 23/03/07

Dispõe sobre a divisão, em Turmas, dos Tribunais Regionais do Trabalho compostos por oito magistrados.

TST mantém indenização por dano moral a gerente da Caixa

Desapropriação de hospital preserva direito de empregada

TST nega equiparação salarial com base em incorporação de URP

TRE da Paraíba abre, em fevereiro, inscrições para concurso com 73 vagas disponíveis

Supermercado é condenado por discriminar ex-empregados

Bancário ganha indenização por carregar alta quantia à pé

Multa do FGTS deve ser paga sobre período anterior à aposentadoria

Negada liminar a preso por tráfico de drogas em São Paulo

Procedimentos cartorários serão padronizados

Dízimo de PCC é de R$ 1 mi/mês

CCJ aprova criação de órgãos auxiliares do CNJ

Concedido benefícios previdenciários à portadora de linfedema

Cooperativa médica é condenada a cobrir tratamento de saúde

Empregado acusado por empresa recebe indenização

Docente demitido da PUC-SP vai à Justiça

Cobertura do SUS pode ser acionada após internação de emergência