PT admite que pode abdicar de disputa na Câmara

Banco credor pode efetuar protesto contra alienação de bens de construtora inadimplente

Seguradora condenada a indenizar aposentada

TST garante equiparação salarial a advogado

Justiça Federal assina convênio com a Estadual

Empresa mantém plano de saúde de empregado doente

Reajuste da polícia civil capixaba é declarado inconstitucional pelo Supremo

TRT potiguar deverá elaborar nova lista tríplice para promoção de juiz

TJ do Rio vai exonerar cerca de 90 funcionários não-concursados

Lei de Falências abre espaço para parcerias

Alencar evitar comentar manutenção de comandantes das Forças Armadas

O vice-presidente da República, José Alencar, evitou comentar hoje, ao ser empossado ministro da Defesa, se manterá os três comandantes das Forças Armadas (Exército, Marinha e Aeronáutica).

Ministro José Delgado fala em Recife sobre responsabilidade tributária de diretores

O ministro José Delgado, da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça, participa, daqui a pouco, às 11h, do II Seminário do Instituto Pernambucano de Estudos Tributários, na cidade de Recife/PE.

Estado e município indenizarão pais de recém-nascida que morreu após demora em atendimento

Reparação por danos morais majorada para R$ 100 mil

Reconhecimento de doença profissional depende de relação entre moléstia e atividades

Doenças profissionais só podem ser reconhecidas se houver nexo causal ou concausal entre os males e as atividades desempenhadas pelo trabalhador.

Habeas corpus autoriza cultivo residencial de Cannabis para fins medicinais

4ª Câmara de Direito Criminal concedeu salvo-conduto.

11ª Câmara reconhece responsabilidade de empresa pela morte de mestre de obras brasileiro infectado por malária na República do Congo

O colegiado entendeu que se aplica ao caso a responsabilidade objetiva, nos termos do artigo 927, parágrafo único do Código Civil, uma vez que “ao determinar que o seu empregado trabalhasse no Congo, África, região endêmica da malária, a empresa assumiu os riscos de uma fatalidade”.

Servidor público acometido de doença grave deve ser inserido no Iamspe, decide TJ

Excepcionalidade está prevista em decreto.

Uma Nova Justiça, Nossa e Online

Uma Nova Justiça, Nossa e Online.

Descontos nos proventos dos militares: 30% ou 70%?

Superendividamento.

Recurso Especial. Recuperação Judicial. Classificação de Créditos

Acidente de Trânsito. Incapacidade definitiva para o trabalho.