Administrador de empresas acusado de estelionato pede ao Supremo a concessão de fiança

Makro é condenado a indenizar cliente assaltado no estacionamento

TRF nega habeas corpus a suspeitos de cavar túnel para roubar bancos

Edemar Cid Ferreira permanecerá preso

Condenado por estelionato tem liminar indeferida pelo presidente do STJ

Negado habeas corpus a Bruno Maranhão e outros 41 membros do MLST

Confirmada a condenação por tentativa de roubo e homicídio na cidade do Gama

PF recupera dinheiro roubado de sede do Rio

PGR pede abertura de inquérito contra deputados federais do Amapá

Empresário envolvido na operação Anaconda tem HC negado no Supremo

Promotor diz que há provas para condenar PMs no RJ

Dudu da Rocinha: testemunha de acusação muda depoimento

Acusado de fraude contra o INSS pede alvará de soltura

O ministro Carlos Velloso é o relator de um Habeas Corpus (HC 85259), com pedido de liminar, em que Ivan Anastácio da Silva requer alvará de soltura por falta de fundamentação em acórdão do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Envolvido com Fernandinho Beira-Mar obtém confirmação de redução de pena

Ministro do STF nega liminar a envolvido na Operação Anaconda

Sexta Turma não reconhece ilegalidade de interceptação que incriminou delegado e advogados

A decisão foi unânime.

Superior Tribunal de Justiça confirma condenação de líder do tráfico no complexo da Maré

Ele foi condenado à pena de 20 anos de reclusão pelos crimes de homicídio triplamente qualificado e ocultação de cadáver.

Superior Tribunal de Justiça nega habeas corpus a acusado de roubo de gado e máquinas

O acusado foi preso em flagrante com outros cinco comparsas após roubar uma propriedade rural na cidade de São Simão (SP).

Dois últimos PMs são condenados por morte de juíza

Todos os policiais militares julgados foram condenados

Ação penal originária.

Denúncia oferecida contra conselheiro de tribunal de contas estadual e outros 16 (dezesseis) acusados.