Estacionamento de veículos. Roubo armado de cliente.

Direito civil e consumidor. Responsabilidade civil do estacionamento.

Justiça confirma condenação a homem que roubou joias em Blumenau

O acusado foi condenado a sete anos e sete meses de reclusão, em regime fechado, pela prática de assalto

Supremo autoriza extradição de argentino acusado de crimes durante a ditadura em seu país

De acordo com o relator, os crimes cometidos pelo estrangeiro já estão prescritos, uma vez que já se passaram mais de 20 anos da data dos fatos

AGU garante penhora de R$ 100 mil de empresa inadimplente com terceirizados do Instituto Federal no Pará

O valor será destinado ao pagamento de salários; a ação tem caráter preventivo e garante a proteção aos direitos fundamentais dos trabalhadores terceirizados

Ausência de munição não justifica redução da pena

O fato de a arma de fogo estar sem munição no momento do crime não enseja em redução de pena do assaltante, já que a vítima, desconhecendo a situação, teve sua capacidade de resistência reduzida.

Rapaz que assaltou locador de quitinetes tem pena confirmada pelo TJ

O Tribunal de Justiça negou recurso interposto ao acusado e o condenou à pena de cinco anos e quatro meses de reclusão.

Confirmada condenação por falso testemunho

A 4ª Câmara Criminal do TJRS confirmou a condenação de testemunha que, para favorecer o acusado, prestou declarações falsas à Justiça.

Empregada baleada em assalto na empresa recebe indenização por danos morais e materiais

Juiz condena seguradora a indenizar cliente que teve o carro roubado

Correios não respondem por assalto dentro de agência

Dezoito mensaleiros apresentam embargos infringentes

No total, 18 recursos foram apresentados por deputados, empresários e ex-dirigentes de partidos condenados pelo Supremo Tribunal Federal no mensalão

Arquivado habeas corpus de esposa de Fernandinho Beira-Mar

Traficante é condenado por comandar operações do presídio

Condenado a regime inicial semi-aberto deve apelar em liberdade

Denunciado por estelionato praticado via internet tem habeas-corpus negado

Motoqueiro assaltado ao transportar R$ 18 mil para banco será indenizado

Era habitual, no dia a dia do trabalhador, transportar, em sua motocicleta, grandes somas em dinheiro entre a agência e um posto de atendimento bancário

Mantida condenação de dupla que assaltou joalheria em shopping da Capital

Roubo com emprego de arma de fogo.

99Pop indenizará passageira assaltada por motorista

Ficou reconhecida a responsabilidade da empresa pela falha na prestação de serviço.

Proteção demais desprotege

O presente artigo aborda a aplicação da lei penal objetivando sua função social

Justiça suspende entregas dos Correios em áreas com risco de roubo

Os carteiros retomarão o trabalho nas regiões apenas quando for comprovada, em juízo, a adoção de medidas para garantir a segurança dos trabalhadores