Atraso na compensação de cheque leva à multa do art. 477 da CLT

Mulher de Carambola, do PCC, ganha mesada de R$ 15 mil

STJ suspende decisão que fixou taxa judiciária em mais de R$ 5,7 milhões

Juiz nega pedido de usucapião feito pela irmã da proprietária do imóvel

CPTM deve pagar indenização por atropelamento em linha férrea

Ex-delegado é condenado 13 anos após assassinato

Questões de Direito Comercial

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Comercial, extraídas da prova para ingresso na carreira da Magistratura do Estado de Minas Gerais.

Ministro nega liminar em ação da AMB contra Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio

Chega ao STJ pedido de liberdade para doméstica que roubou pote de manteiga

Execução. Título Extrajudicial: Nota Promissória.

Empresas que pediam a suspensão de penhora sobre o faturamento têm liminar negada

TRF assegura benefício do INSS para portador de paralisia cerebral

TJ indeniza segurado que estava embriagado

Empresa de ônibus terá de indenizar idosa que teve porta aberta contra a sua face

Empresa é condenada por imitar marca de concorrente

Justiça estadual é competente para julgar ação contra ex-empregadora e operadora de plano de saúde

Homem que derrubou 2 milhões de árvores no Pará é solto

Banco condenado a indenizar por clonagem de cartão

Juiz de 1º grau é incompetente para suspender execução porque ajuizada ação rescisória no STJ

Órgão Especial nega liminar sobre assistência