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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2012 - 18:10
Réu deverá cumprir pena anos após condenação
Turma rejeitou HC apresentado em favor do acusado por entender que, mesmo que este esteja trabalhando e estudando, a sentença condenatória deve ser executada
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2011 - 12:33
Gratificação pode ser incorporada após dez anos
Lei Orgânica do Município do Natal assegura aos servidores municipais que as vantagens percebidas em razão do exercício de cargo em comissão e na forma de gratificação de função integrem como vantagens individuais seus vencimentos ou sua remuneração, a partir do 6º ano de recebimento
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2010 - 09:57
Redemocratização do Brasil completa 25 anos
Na história do país, o primeiro processo de redemocratização ocorreu em 1945, com a deposição de Getúlio Vargas e o fim do chamado Estado Novo.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 05 de Outubro de 2009 - 01:00
Vinte e um anos da Constituição Cidadã
André Marques é advogado, consultor, escritor e Doutorando em Direito pela UNLZ. E-mail: andremarquesadv@hotmail.com.
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2009 - 11:45
Pedofilia: Juiz condena réus a 787 anos
que somadas chegam a 787 anos e cinco meses de prisão.
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Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2008 - 13:02
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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2007 - 11:33
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2007 - 17:55
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2007 - 09:48
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Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2007 - 16:13
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Notícias Publicado em 07 de Junho de 2006 - 17:01
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2006 - 11:43
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2005 - 10:17
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2005 - 17:00
Fazendeiro condenado a 126 anos de prisão
pena total de 126 anos de prisão, a ser cumprida em regime fechado.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 30 de Setembro de 2019 - 15:33
Salve os 31 anos da Constituição Federal x 24 anos da escravidão moderna da OAB
“A injustiça, por ínfima que seja a criatura vitimada, revolta-me, transmuda-me, incendeia-me, roubando-me a tranquilidade e a estima pela vida”. Rui Barbosa.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 27 de Setembro de 2016 - 14:35
Acusado de matar idoso de 74 anos por ciúmes é condenado a 18 anos de prisão
O crime foi cometido mediante recurso que dificultou a defesa da vítima, que teria sido atacada quando estava no interior de sua residência, sem possibilidade de insurgir-se.
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Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2013 - 20:30
Filha de 21 anos, por ser estudante, receberá pensão da mãe por mais 3 anos
dependente completar 24 anos de idade, ao se tratar de aluno de curso técnico ou superior
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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2011 - 16:31
Condenado a 5 anos de reclusão que já cumpriu mais de 4 anos obtém HC
O ministro considerou que há realmente excesso de prazo na prisão preventiva do acusado. Sem falar, conforme observou, na possibilidade de a condenação ainda vir a ser revogada em instância superior
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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2010 - 18:54
Pena de 21 anos para jovem de 19 anos que matou padre
O jovem de 19 anos, foi condenado a 21 anos de prisão, por homicídio duplamente qualificado.
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2010 - 17:10