Homem é condenado por olhar para mulher em trem.

Um italiano foi condenado a 10 dias de prisão e a pagar uma multa de 40 euros por ter ficado olhando insistentemente para uma mulher em um trem, informou o Corriere della Sera.

São Paulo registra a primeira morte por dengue no ano.

O Estado de São Paulo registrou a primeira morte por dengue neste ano, de acordo com uma reportagem de Cláudia Collucci publicada nesta quarta-feira da Folha de S.Paulo.

Professor condenado por atentado violento ao pudor

Concedido habeas para alterar crime de latrocínio para roubo

Salário mínimo aumenta para R$ 412,40 a partir deste sábado

Indenização para família que perdeu parente em atropelamento

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Igreja Apostólica Renascer em Cristo teriam movimentado quantias ilícitas de dinheiro.

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TRE-RJ confirma condenação de casal Garotinho e Pudim

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Execução de título judicial independe do ingresso de nova ação

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Suplicy late, atira e arranca gargalhadas na CCJ

SP: mulher pode visitar namorada na prisão

Justiça condena Petrobras a pagar R$ 1 bi

Decreto nº 5.997, de 21/12/06

Dispõe sobre o percentual máximo do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza a ser destinado às despesas administrativas para o exercício de 2006, e dá outras providências.

Decreto nº 5.997, de 21/12/06

Dispõe sobre o percentual máximo do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza a ser destinado às despesas administrativas para o exercício de 2006, e dá outras providências.

Condenada por roubar manteiga começa a trabalhar