Lula sanciona, com vetos, lei que vai impulsionar ZPEs

TJ mantém condenação por estupro de menores

Plenário reconhece competência concorrente para estados legislarem sobre educação

Autorizada a transferência de Suzane

Na Febem, Champinha foi ameaçado e pediu para ser transferido

Questões de Direito Processual Penal

Questões de Direito Processual Penal, sobre Juizados Especiais Criminais, revisadas e selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Negados pedidos de prisão de Pimenta Neves

Mãe atira filho da sacada e é presa vendo novela

Advogado não é pai de "bebê da lagoa", aponta DNA

Estudante de Direito encontrada morta em hotel no Centro

Júri condena jovem que estrangulou a namorada no Núcleo Bandeirante

CCJ aprova aposentadoria aos 75 para juízes

Juiz condena doméstica por subtrair crianças no litoral de SP

OAB do Pará: desembargadora Murrieta desviou R$ 80 mil

TST rejeita prescrição intercorrente de dívida trabalhista

O Tribunal Superior do Trabalho determinou o prosseguimento de execução de um débito trabalhista da Universidade Federal de Sergipe (UFS), extinta pelo juízo de primeiro grau que julgou ter ocorrido a prescrição intercorrente, aquela que se verifica em plena tramitação da ação.

Presumível herdeiro de bilionário catarinense mora em Porto Alegre

Comparação de valores em contabilidade

Prorrogação de concurso público depende da conveniência da administração pública

Lei nº 11.106, de 28 de Março de 2005.

Altera os arts. 148, 215, 216, 226, 227, 231 e acrescenta o art. 231-A ao Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal e dá outras providências.

Benefícios da Previdência Social

Odonel Urbano Gonçales é advogado em Campinas - SP, autor dos livros Direito do Trabalho para Concursos, Direito Previdenciário para Concursos e Manual de Direito Previdenciário, editados pela Atlas.