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Notícias Publicado em 04 de Março de 2008 - 12:18

Mantido cancelamento de pensão à filha solteira de ex-segurado do IPERGS, que completa 24 anos
Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2007 - 15:12

Aposentado da Fosfértil por invalidez tem pensão reajustada
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 27 de Novembro de 2007 - 03:00

Tutela antecipada. Plano de saúde. Plano de demissão voluntária. Direito de permanência, nas mesmas condições. Artigo 31, da lei nº 9.656/98. Concessão.
Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2007 - 01:00

Mandado de Segurança. Decisão concessiva. Agravo de instrumento tirado de decisão que recebeu recurso de apelação apenas no efeito devolutivo.
Notícias Publicado em 24 de Julho de 2007 - 01:00

Ausência de nexo causal entre a doença do trabalhador e suas atividades na empresa. Indenização por danos materiais e morais indevida.
Notícias Publicado em 13 de Julho de 2007 - 09:42

TST exclui descontos de despesas com funeral nas verbas rescisórias
Notícias Publicado em 29 de Junho de 2007 - 09:44

Não cabe à concessionária de serviços públicos responder por danos a terceiros de antiga exploradora
Notícias Publicado em 27 de Junho de 2007 - 01:00

Condomínio. Loteamento fechado. Associação. Cota-parte dos condôminos.
Notícias Publicado em 12 de Junho de 2007 - 01:00

Cooperativa de trabalho. Relação desvirtuada. Aplicação do artigo 9º da CLT e reconhecimento do vínculo empregatício.
Notícias Publicado em 30 de Maio de 2007 - 01:00

Execução. Fraude. Caracteriza fraude à execução a alienação de bens após o ajuizamento da ação trabalhista.
Notícias Publicado em 18 de Maio de 2007 - 09:54

Quarta Turma exclui honorários a sindicato substituto processual
Notícias Publicado em 16 de Maio de 2007 - 01:00

Embargos de Declaração
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 09 de Maio de 2007 - 01:00

Partilha. Procedência parcial. Linha telefônica. Inconformismo. Partilha da casa construída no terreno da irmã do réu. Terreno não desmembrado. Cabimento.
Notícias Publicado em 30 de Abril de 2007 - 01:00

Recurso ordinário. Diferenças salariais. Norma coletiva.
Notícias Publicado em 16 de Abril de 2007 - 10:15

Serviços domésticos em união estável não geram indenização
Notícias Publicado em 29 de Março de 2007 - 01:00

Acordo. Comissão de conciliação prévia. Eficácia.
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 27 de Março de 2007 - 01:00

Ação de consignação em pagamento. Honorários advocatícios. Aviltamento do trabalho do causídico. Inexistência.
Notícias Publicado em 26 de Março de 2007 - 09:51

Delegado que furou fila e prendeu o reclamante deve ressarcir o Estado por danos morais
Notícias Publicado em 08 de Março de 2007 - 02:00

Incorporação da gratificação de função exercida por mais de dez anos.
Notícias Publicado em 06 de Março de 2007 - 02:00

Professor. Atividades Extra Classe. Comprovado o trabalho de professor em realização de eventos em número superior àqueles reconhecidos pela sentença

Exibindo resultado de 4421 até 4440 de um total de 23786

Mantido cancelamento de pensão à filha solteira de ex-segurado do IPERGS, que completa 24 anos

Aposentado da Fosfértil por invalidez tem pensão reajustada

Tutela antecipada. Plano de saúde. Plano de demissão voluntária. Direito de permanência, nas mesmas condições. Artigo 31, da lei nº 9.656/98. Concessão.

Mandado de Segurança. Decisão concessiva. Agravo de instrumento tirado de decisão que recebeu recurso de apelação apenas no efeito devolutivo.

Ausência de nexo causal entre a doença do trabalhador e suas atividades na empresa. Indenização por danos materiais e morais indevida.

TST exclui descontos de despesas com funeral nas verbas rescisórias

Não cabe à concessionária de serviços públicos responder por danos a terceiros de antiga exploradora

Condomínio. Loteamento fechado. Associação. Cota-parte dos condôminos.

Cooperativa de trabalho. Relação desvirtuada. Aplicação do artigo 9º da CLT e reconhecimento do vínculo empregatício.

Execução. Fraude. Caracteriza fraude à execução a alienação de bens após o ajuizamento da ação trabalhista.

Quarta Turma exclui honorários a sindicato substituto processual

Embargos de Declaração

Partilha. Procedência parcial. Linha telefônica. Inconformismo. Partilha da casa construída no terreno da irmã do réu. Terreno não desmembrado. Cabimento.

Recurso ordinário. Diferenças salariais. Norma coletiva.

Serviços domésticos em união estável não geram indenização

Acordo. Comissão de conciliação prévia. Eficácia.

Ação de consignação em pagamento. Honorários advocatícios. Aviltamento do trabalho do causídico. Inexistência.

Delegado que furou fila e prendeu o reclamante deve ressarcir o Estado por danos morais

Incorporação da gratificação de função exercida por mais de dez anos.

Professor. Atividades Extra Classe. Comprovado o trabalho de professor em realização de eventos em número superior àqueles reconhecidos pela sentença

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