Skymaster contesta publicação de dados obtidos com quebra de sigilo bancário

Trabalho de preso pode ganhar referência na Constituição

Projeto amplia direitos dos trabalhadores temporários

Empresário obtém 'habeas corpus' para depor

Projeto proíbe descontos em salário de empregado doméstico

Projeto permite que Conselho de Ética funcione no recesso

Projeto muda cálculo de IR de salário pago com atraso

Idade mínima para porte de armas pode ser reduzida

Defensoria Pública do Ceará abre 60 vagas por meio de concurso

Partido pode ser proibido de cobrar de filiado servidor

CCJ aprova transmissão em tempo real de gasto orçamentário

Trabalhador negro poderá ter direito à reserva de vagas

Disciplina sobre educação sexual pode ser opcional

Nova tecnologia da Redecard reduz fraudes nas transações com cartão de crédito

Projeto fixa regras para manicure, tatuagem e piercing

As barbearias, os serviços de manicure e pedicure e os aplicadores de tatuagens ou piercings deverão desinfetar e esterilizar os instrumentos e utensílios utilizados em suas atividades ou utilizar instrumentos descartáveis, de acordo com as normas definidas pela vigilância sanitária.

Projeto cria fundo para beneficiar vítima de arma de fogo

Homens violentos no lar podem ter direito a tratamento

Carteira estudantil pode valer como identidade até 21 anos

Rejeitado incentivo a quem contratar idoso e deficiente

Quem espera filhos gêmeos pode ter benefícios em dobro