Justiça obriga Telefônica a detalhar conta fixa

Demitido por justa causa poderá receber seguro-desemprego

Pela legislação em vigor, somente após o julgamento final, o trabalhador passa a ter direito ao seguro, se a decisão judicial for favorável a ele.

OAB-DF vai distinguir os dez melhores do Exame de Ordem

Uma razão a mais para os recém-formados se prepararem para o Exame de Ordem foi criada pelo Conselho Pleno da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Distrito Federal, que vai distinguir, com diploma, os dez bacharéis que obtiverem as melhores notas no Exame de Ordem.

Idosos poderão viajar de graça para fazer tratamento

O projeto estabelece ainda tarifas com redução de 50% para os maiores de 65 anos em qualquer tipo de viagem, seja de turismo ou lazer.

Dinheiro de multas pode ser gasto na melhoria do trânsito

Pesquisa revela que Supremo não condenou nenhum congressista até hoje

Advogado intimado pelo Diário Oficial pode ter prazo maior

Projeto institui união entre pessoas do mesmo sexo

Proposta pune uso indevido de celular em presídio

Projeto acaba com penas para crimes insignificantes

PEC exige renúncia para candidatura à reeleição

Pena para o abandono de grávida incapaz pode aumentar

Projeto reduz para 16 anos idade mínima para dirigir

Motorista pode ter adicional e aposentadoria especial

Drogas: projeto prevê casos de arquivamento do inquérito

Juiz concede liberdade a suspeito de fraudar vestibular de medicina

Código de Defesa do Eleitor fiscalizará conduta ética de políticos

Projeto proíbe cobrança de diferenças em conta telefônica

Câmara analisa renegociação de dívida municipal com INSS

SP extingue taxa de lixo e cria nota eletrônica