O Processo Civil hoje

Melissa Cristina Reis - Advogada e Mestranda em Processo Civil, Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS.

Os Direitos Humanos são Direitos da Mulher

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, orientador, doutor em direito administrativo pela UFMG, advogado, consultor jurídico, palestrante e professor universitário. Autor de centenas de publicações jurídicas na Internet e do livro "O Servidor Público e a Reforma Administrativa", Rio de Janeiro: Forense, no prelo. Endereços eletrônicos: http://spaces.msn.com/members/direitopublico/ [email protected] & Laudicéia Mônica da Costa, orientanda, aluna e funcionária do Curso de Direito da UNED - Diamantino. [email protected]; [email protected]

Busato: juiz que vende sentença é um delinqüente

Ação de busca e apreensão. Indeferimento da liminar.

Decisão de ofício do Tribunal de origem para decretar a carência da ação por ausência da mora. Prequestionamento.

Lula sanciona Orçamento de 2026 e veta R$ 400 milhões em emendas

Norma fixa despesas e estima receitas para o ano de 2026

O preço invisível da notícia

Reflexão sobre os riscos do jornalismo profissional, sua relação com o Direito e a importância da informação para o devido processo legal e democracia

Cuidemos dos nossos jovens, eles são o futuro

Saúde mental e políticas públicas precisam ser fortalecidas para prevenção eficaz

Crise no crédito rural expõe fragilidade do setor, avalia especialista

Para Lando Bottosso, advogado do direito agrário e financeiro, do escritório João Domingos Advogados Associados, as medidas oferecidas  não são suficientes para resolver o problema

INSS volta a exigir autorização judicial para empréstimo a incapaz

Consignados contratados antes de nova norma não serão anulados

Empresas com dívidas acima de R$ 50 milhões têm até 31 de julho para negociar com descontos de até 65%

A Portaria PGFN nº 721/2025 oferece descontos de até 65% para empresas com débitos tributários federais superiores a R$ 50 milhões, até 31 de julho

Ação coletiva busca reaver cerca de R$ 30 milhões de centenas de vítimas de fraude da ICB Holding

Decisão liminar representa avanço na luta por reparação de vítimas de fraudes financeiras

AB2L abre inscrições para certificação nacional de inovação jurídica

Reconhecimento será entregue em um dos maiores eventos jurídicos do Brasil, o AB2LEX, em agosto 

Conheça o OAB SP vai até você, projeto que leva serviços e qualificação para a advocacia em todo o estado

Iniciativa reafirma o compromisso da OAB SP em oferecer estrutura à advocacia paulista

Cuidadora perde ação após atraso de nove minutos para audiência virtual

Audiência já tinha sido encerrada, e lei não prevê tolerância para atraso

STF abre prazo para partes se manifestarem sobre nota técnica de privatização de cemitérios em SP

O ministro Flávio Dino fixou prazo de 15 dias úteis

Direito Digital e as propostas para alteração do Código Civil que impactarão o Direito Empresarial

Um assunto não muito difundido na mídia atual, mas de tamanha importância para o nosso ordenamento jurídico, é a Reforma do Código Civil de 2002.

TJSP adere ao sistema processual eproc

Transição gradativa, com planejamento e capacitação.

Entenda quais as aplicações da Lei Geral de Proteção de Dados em condomínios

Consultora jurídica do Secovi-PR, Élida Mondadori, detalha as responsabilidades dos condomínios com os dados coletados

Dia Nacional do Quinto Constitucional celebra a integração da advocacia ao Poder Judiciário

No Dia Nacional do Quinto Constitucional, a OAB celebra a integração da advocacia ao Poder Judiciário, reforçando a importância da reserva de um quinto das vagas em tribunais para advogados e membros do Ministério Público.

Etarismo no Mercado de Trabalho

Com o aumento da expectativa de vida e as mudanças no mercado de trabalho, enfrentar os preconceitos relacionados à idade torna-se crucial para promover ambientes de trabalho mais inclusivos e equitativos.