Home- busca: Provas Objetivas
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Notícias Publicado em 22 de Maio de 2014 - 17:30
Mulher protesta mas perde poder sobre filhas de 7 e 10 anos por descaso
Os motivos da subtração foram provas amealhadas de outro processo judicial que configuraram sua
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Notícias Publicado em 03 de Abril de 2014 - 16:00
STJ mantém condenação de Luiz Estevão por crime contra ordem tributária
Relator do caso alegou que para reformar decisão seria preciso reexaminar provas, o que é vedado em casos de recurso especial
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2013 - 12:30
Prefeitura deve indenizar família de motociclista
Ficou comprovado dano, culpa e nexo causal; Documentos e provas trazidos no recurso não provaram que motorista trafegava com excesso de velocidade
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2013 - 13:30
Pai de 4 filhos ficará na prisão por suspeita de assalto ao comprar fraldas
Provas iniciais indicariam que o homem entrou no estabelecimento e simulou compra de fraldas; Ao passar no caixa, anunciou o assalto e levou R$ 140
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2013 - 12:45
Latrocínio em festa de igreja resulta em mais de 8 anos de prisão
Réu pediu absolvição por insuficiência de provas e que fosse a conduta desclassificada para roubo seguido de lesões graves, cuja pena é menor
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Notícias Publicado em 08 de Março de 2013 - 19:15
Justiça nega reconhecimento de união estável em relação extraconjugal
Provas dão conta de que o relacionamento era às ocultas, uma relação adulterina da qual sua legítima esposa não tinha conhecimento
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Notícias Publicado em 08 de Março de 2013 - 16:00
Seguro é devido se álcool não foi motivo exclusivo de acidente
Não foram produzidas provas capazes de atestar a voluntariedade do estado de embriaguez, inexistindo, portanto, culpa grave ou agravamento do risco
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Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2013 - 14:20
Empresário acusado de sonegar imposto é absolvido
De acordo com a decisão do juiz, as provas produzidas não apontam se o réu agiu, de fato, com o objetivo de sonegar imposto
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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2012 - 12:10
Justiça manda prender dono de arsenal de R$ 1 milhão
Acusados recebiam propina para fraudar laudos de provas em munições e acessórios de armas apreendidas pela polícia em uma mansão luxuosa
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2012 - 20:55
Turma absolve empresa de indenização por salários não pagos
sem que haja provas de que ocorreu o prejuízo moral do trabalhador
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Outubro de 2012 - 13:45
Habeas corpus. Trancamento da ação penal. Ausência de justa causa. Magistrado. Imparcialidade do juiz.
Sistema acusatório. garantia constitucional. Necessário revolvimento de provas. Impossibilidade em
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2012 - 10:10
Bancário portador de LER consegue reintegração
provas o suficiente. No entanto, a SDI-2 rejeitou o recurso, mantendo a reintegração
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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2012 - 14:50
CNMP admite revisão de sindicância contra membro do MP/RO
homicídio, e posteriormente, pedido a absolvição dos réus por falta de provas
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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2012 - 14:10
STJ determina bloqueio de bens de deputado estadual e conselheiro de Tribunal de Contas
Mesmo diante da alegada falta de provas acerca do risco de dilapidação de patrimônio, o ministro
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Agosto de 2012 - 14:10
Processual civil. Recurso especial.
Acidente de trânsito que resultou na morte do genitor do autor e companheiro da autora. Reexame de provas, em sede de recurso especial.
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2012 - 13:10
Cooperativa de ex-empregados não responderá por dívidas da Tribuna de Notícias
A Turma rejeitou o recurso interposto pelo sócio da ETN por insuficiência de provas a favor das alegações proferidas pelo autor
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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2012 - 11:50
Justiça de São Paulo arquiva processo que investigava ex-ministro
O processo que investigava o suposto envolvimento do ex-ministro em esquema de lavagem de dinheiro foi arquivado por falta de provas
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Notícias Publicado em 19 de Junho de 2012 - 15:20
Mantida ação contra médico denunciado por homicídio por não ter receitado tratamento correto
Segundo a decisão da relatora, é necessário analisar as provas para que seja concluído se a conduta negligente do médico causou ou não a morte da paciente
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Notícias Publicado em 14 de Junho de 2012 - 10:40
Sentença permite a universitária religiosa frequentar curso em dias alternativos
A instituição deverá anular as faltas e aplicar provas em datas diferentes daquelas que são tidas como dia de guarda da autora
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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2012 - 11:20
TJSP nega indenização por advertência imposta a funcionário
Justiça concluiu que não há provas da ocorrência dos fatos alegados pelo funcionário, por isso ele não deverá ser indenizado moralmente
