Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 20 de Junho de 2017 - 14:37

Roteirista dos Trapalhões por mais de 30 anos não obtém vínculo de emprego com a Globo

A decisão foi unânime.
Notícias Publicado em 05 de Junho de 2017 - 09:16

Procuradoria quer regime fechado para ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso triplex

O petista é acusado de lavagem de dinheiro e corrupção pela força-tarefa da Lava Jato, que atribui ao ex-presidente o papel de “comandante máximo do esquema de corrupção” identificado na operação.
Notícias Publicado em 12 de Maio de 2017 - 17:42

Insatisfação com a cor do cabelo não obriga salão de beleza a indenizar cliente

Cabe recurso.
Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2017 - 16:47

Operadores ligados ao PMDB são detidos em Miami e devem voltar ao Brasil neste sábado

Força-tarefa apura pagamento de propina de US$ 40 milhões em 10 anos. Jorge Luz e o filho Bruno Luz são suspeitos de ligação com o PMDB.
Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2016 - 11:04

República da Sérvia é julgada à revelia por se recusar a reconhecer Justiça do Trabalho brasileira

Em audiência, o representante do Estado estrangeiro se recusou a prestar esclarecimentos sobre os fatos, por não reconhecer a jurisdição brasileira.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 25 de Outubro de 2016 - 11:24

Doença Ocupacional. Adicional de Insalubridade. Diferenças Salariais

Operador de Sistema de água (poços). Danos Morais.
Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2016 - 12:29

Em artigo, ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva se diz vítima de 'caçada judicial'

Ex-presidente afirma ao jornal 'Folha de S.Paulo' que não pode se calar diante 'dos abusos cometidos pelos agentes do Estado que usam a lei como instrumento de perseguição política'
Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2016 - 14:38

Justiça do Trabalho nega indenização a motorista por excesso de segurança em caminhão

Ele alegava que tinha medo de morrer em caso de acidente, pois o sistema de travamento impediria eventual socorro de abrir a cabine.
Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2016 - 11:31

Terceira Turma do STJ conclui que guarda de menor não deve ser confundida com a adoção

A decisão foi unânime.
Notícias Publicado em 07 de Julho de 2016 - 15:42

Ratificada alienação de imóvel por empresa em processo de recuperação judicial

No caso concreto, a alienação do imóvel foi feita de forma legal, com autorização do juízo competente, portanto não é possível caracterizar nenhuma espécie de fraude à execução.
Notícias Publicado em 06 de Julho de 2016 - 12:21

Decisão de decano do STF ‘pode prejudicar acordos de colaboração’, alerta procurador da Lava Jato

Deltan Dallagnol avalia que 'o réu passa a ver o horizonte da impunidade como algo alcançável' se tiver a certeza de que a execução da pena em segundo grau não é regra.
Notícias Publicado em 30 de Junho de 2016 - 14:10

Impeachment de Dilma Rousseff deve ser julgado entre 25 e 27 de agosto, afirma Renan

Na atual fase do processo, senadores devem dizer se denúncia procede. Presidente do Senado apresentou lista de projetos prioritários para votação.
Doutrina » Administrativa Publicado em 24 de Junho de 2016 - 15:40

CONCURSO PÚBLICO EM ANO ELEITORAL

Esclarecimentos sobre a possibilidade de realização de concurso público e da posse no cargo público, em ano de eleições.
Notícias Publicado em 24 de Junho de 2016 - 09:36

Superior Tribunal de Justiça julga existência de dano moral por falhas de telefonia fixa

O julgamento será feito em virtude da cobrança de valores referentes à alteração de planos de franquia ou de serviços nos contratos de telefonia fixa, quando as alterações não tenham sido solicitadas ou autorizadas pelo usuário.
Notícias Publicado em 04 de Maio de 2016 - 11:39

Quinta Turma do STJ nega recurso a motorista que matou casal em São José do Rio Preto

A defesa pretendia a revogação da sua prisão preventiva, alegando constrangimento ilegal, uma vez que a prisão havia sido ordenada com base na ingestão de bebida alcoólica e na habilitação vencida.
Notícias Publicado em 27 de Abril de 2016 - 10:23

Pedido de vista interrompe julgamento de processo de indenização por texto jornalístico

Para o magistrado, o texto publicado está dentro dos limites da atuação jornalística, portanto não cabe nenhum tipo de indenização.
Notícias Publicado em 26 de Abril de 2016 - 10:25

Mantida justa causa de metalúrgico que postou fotos de indústria em perfil no Facebook

Segundo a decisão, as fotos, que mostravam o sistema produtivo, teriam teria colocado em risco o sigilo industrial e a segurança patrimonial da empresa.
Notícias Publicado em 25 de Abril de 2016 - 17:16

Ex-presidente Lula diz que impeachment é articulado por uma "quadrilha legislativa"

Falando de improviso, o ex-presidente comparou o processo atual contra Dilma ao golpe que instaurou a ditadura militar no país.
Notícias Publicado em 31 de Março de 2016 - 17:05

Empresa é condenada por se omitir em caso de empregado que mantinha conversas sexuais no MSN

Segundo a decisão, a empresa errou ao não apurar a denúncia.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 31 de Março de 2016 - 16:21

Indenização. Danos Morais e Materiais. Doença Ocupacional. LER/DORT

Agravo de Instrumento. Recurso de Revista.

Exibindo resultado de 10421 até 10440 de um total de 17141

A decisão foi unânime.

O petista é acusado de lavagem de dinheiro e corrupção pela força-tarefa da Lava Jato, que atribui ao ex-presidente o papel de “comandante máximo do esquema de corrupção” identificado na operação.

Cabe recurso.

Força-tarefa apura pagamento de propina de US$ 40 milhões em 10 anos. Jorge Luz e o filho Bruno Luz são suspeitos de ligação com o PMDB.

Em audiência, o representante do Estado estrangeiro se recusou a prestar esclarecimentos sobre os fatos, por não reconhecer a jurisdição brasileira.

Operador de Sistema de água (poços). Danos Morais.

Ex-presidente afirma ao jornal 'Folha de S.Paulo' que não pode se calar diante 'dos abusos cometidos pelos agentes do Estado que usam a lei como instrumento de perseguição política'

Ele alegava que tinha medo de morrer em caso de acidente, pois o sistema de travamento impediria eventual socorro de abrir a cabine.

A decisão foi unânime.

No caso concreto, a alienação do imóvel foi feita de forma legal, com autorização do juízo competente, portanto não é possível caracterizar nenhuma espécie de fraude à execução.

Deltan Dallagnol avalia que 'o réu passa a ver o horizonte da impunidade como algo alcançável' se tiver a certeza de que a execução da pena em segundo grau não é regra.

Na atual fase do processo, senadores devem dizer se denúncia procede. Presidente do Senado apresentou lista de projetos prioritários para votação.

Esclarecimentos sobre a possibilidade de realização de concurso público e da posse no cargo público, em ano de eleições.

O julgamento será feito em virtude da cobrança de valores referentes à alteração de planos de franquia ou de serviços nos contratos de telefonia fixa, quando as alterações não tenham sido solicitadas ou autorizadas pelo usuário.

A defesa pretendia a revogação da sua prisão preventiva, alegando constrangimento ilegal, uma vez que a prisão havia sido ordenada com base na ingestão de bebida alcoólica e na habilitação vencida.

Para o magistrado, o texto publicado está dentro dos limites da atuação jornalística, portanto não cabe nenhum tipo de indenização.

Segundo a decisão, as fotos, que mostravam o sistema produtivo, teriam teria colocado em risco o sigilo industrial e a segurança patrimonial da empresa.

Falando de improviso, o ex-presidente comparou o processo atual contra Dilma ao golpe que instaurou a ditadura militar no país.

Segundo a decisão, a empresa errou ao não apurar a denúncia.

Agravo de Instrumento. Recurso de Revista.

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