É inquestionável prova de reconhecimento pessoal feito pela vítima

Juiz anula ação penal que teve fundamento em prova ilícita

Prova emprestada em latrocínio foi considerada válida para co-réu

Ação monitória. Cheque prescrito. Prova causa debendi. Admissibilidade. Recurso improvido.

A jurisprudência do STJ é assente em admitir como prova hábil à comprovação do crédito vindicado em

Cerceamento do direito de produzir prova. Nulidade da sentença.

Cerceia o direito de produção de prova da parte o d. Juízo de origem que, após indeferir a

Proposta transfere ônus da prova em ações trabalhistas

O projeto também muda as regras para a requisição de perícia pelo Ministério do Trabalho. Pelo texto, a requisição de peritos do órgão só será feita em casos excepcionais.

Mantida desclassificação de candidato que excedeu tempo da prova

A ocorrência foi registrada em ata pelo chefe da sala, com a assinatura de duas testemunhas.

Cobrança via ação monitória exige prova incontestável do débito

A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso rejeitou recurso interposto pelo Caiçara Tênis Clube de Rondonópolis, e manteve sentença que julgou improcedente uma ação monitória movida contra o município.

Prova. Palavra da vítima de crime contra o patrimônio. Valor.

Monitória. Título executivo. Via inadequada. Prova escrita. Convicção.

Adicional de insalubridade. Exposição a agente insalubre. Ônus da prova.

Havendo laudo técnico negando o contato do empregado com agentes insalubres em suas atividades, dele é o ônus de provar o contrário.

Jornada de trabalho. Registro. Ônus da prova. Horas extras.

, exclusivamente nos períodos cujos controles de ponto não foram colacionados aos autos e nem elididos por outra prova (inteligência da Súmula nº 338 do TST).

Procuração juntada pela parte contrária não prova representação irregular.

Um caso inédito: uma procuração outorgada pelo Banco do Estado do Rio Grande do Sul (Banrisul), obtida em cartório, é juntada aos autos pela parte contrária.

Responsabilidade civil. Ofensas verbais. Ônus da prova. Manutenção da sentença.

Inversão do ônus da prova é prerrogativa do consumidor

OAB apura venda de prova por R$ 2.500

Ruptura unilateral de contrato de representação atrai ônus da prova

JT reverte justa causa de professor acusado de vender prova

Partilha de bens exige prova de esforço financeiro conjunto

Contrato de trabalho doméstico. Termo inicial. Prova. Princípio da imediação.