Home- busca: Prova Indiciaria
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2009 - 17:34
Medicamento imprescindível deve ser concedido a paciente
Embasaram a decisão os desembargadores Guiomar Teodoro Borges, segundo vogal, e Clarice Claudino da Silva, primeira vogal.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 22 de Outubro de 2009 - 02:00
Responsabilidade subjetiva. Irregularidade da representação processual.
Denunciação da lide. Acidente de veículo.
-
Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2009 - 10:56
Bradesco Seguros deve pagar quase R$ 37 mil para ressarcir consumidora
A empresa Bradesco Seguros S.A. foi condenada a pagar R$ 36.953,50 para ressarcir os gastos que a consumidora A.K.L.L.L. teve para consertar seu veículo.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 19 de Outubro de 2009 - 02:00
Ação de indenização. Danos morais. Inclusão do nome nos orgãos de restrição ao crédito.
Apelo conhecido e improvido.
-
Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2009 - 10:36
Caixa Econômica Federal é condenada a pagar indenização por falha do serviço
Pelo dano material consubstanciado nas taxas de devolução de cheques debitadas da conta dos autores, conforme o fixado na sentença, em R$ 41,40, quantia que, cobrada indevidamente, deve ser paga em dobro.
-
Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2009 - 12:21
SDI-1 confirma horas extraordinárias controladas por tacógrafo
O ministro relator Lelio Bentes Corrêa diz haver o registro de entrada e saída da empresa e, mediante o tacógrafo, do número de horas que o veículo circulou e a que velocidade.
-
Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2009 - 17:21
Tribunal do Júri deve julgar réu por tentativa de homicídio
O Tribunal do Júri do Fórum da Comarca de Sinop (500 km ao norte de Cuiabá) deve julgar um réu pronunciado pela prática de crime de tentativa de homicídio simples ocorrido em 2001 nas dependências de um bar da cidade.
-
Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2009 - 09:59
Ministro nega pedido de substituição de pena privativa de liberdade por restritiva de direitos
A intenção da defesa é obter o cumprimento da pena em regime inicial aberto ou a substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direitos.
-
Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2009 - 09:47
Vistoria de bolsas não causa ofensa a trabalhador
A inspeção visual de bolsas, pastas e sacolas dos empregados, sem contato físico, não gera direito a reparação por dano moral.
-
Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2009 - 09:31
TST substitui reintegração de trabalhador por indenização
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu dar provimento parcial ao recurso de revista da Duratex S.A. e converter reintegração de um ex-empregado, portador de doença profissional, em pagamento de indenização.
-
Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2009 - 11:51
É irrisória verba honorária fixada abaixo de 1% do valor da causa, mesmo sem condenação
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça elevou de R$ 1 mil para R$ 10 mil o valor dos honorários advocatícios devidos a um advogado de causa em que não houve condenação.
-
Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2009 - 10:21
Banco e Correios deverão indenizar carteiro vítima de assalto
Como o carteiro executava serviços para clientes do banco em uma agência dos Correios, os julgadores entenderam que os dois reclamados devem responder solidariamente pela dívida trabalhista.
-
Modelos » Civil Publicado em 18 de Setembro de 2009 - 01:00
Contrato de prestação de serviços
Modelo de Contrato
-
Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2009 - 11:04
Juiz condena banco por negligência
Enganada pelo ex-namorado, que roubou um talão de cheques e fez várias dívidas em seu nome, a contadora E.C.S. descobriu, dois anos depois das fraudes, que sua ex-agência do Banco Brasil (BB) incluiu o seu nome no SPC.
-
Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2009 - 14:39
Qualificação de perito deve ser verificada tão logo este seja nomeado pelo juízo
Se o perito judicial não tem a habilitação exigida para a função, a parte interessada do processo deve insurgir-se tão logo ele seja nomeado pelo juízo.
-
Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2009 - 13:58
Teste psicológico em concurso deve obedecer a critérios objetivos previstos no edital
Um aspirante a bombeiro militar, na função de arquiteto, conseguiu na Justiça local reverter a reprovação em teste psicológico, que o considerou inapto para o cargo.
-
Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2009 - 16:24
Coleta de provas é necessária para atestar invalidez
Em ação de cobrança de seguro obrigatório por acidente de trânsito Dpvat, o juiz do feito tem a prerrogativa de exigir nova apresentação de laudo do IML relativo à lesão da vitima para afastar eventuais dúvidas e fortalecer as suas convicções.
-
Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2009 - 13:01
Distrito Federal é condenado a indenizar morador em R$30 mil por agressão policial
O Distrito Federal foi condenado a pagar indenização de R$ 30 mil a um morador, vítima de agressão policial, durante uma abordagem.
-
Array Publicado em 2009-08-26T14:46:00+00:00
Policial Civil matriculado em curso pode ser removido
O fato de ser matriculado em curso superior não é justificativa para impedir a remoção de policial civil para outro município se nesse local há estabelecimento de ensino que disponibilize curso semelhante.
