Justiça determina que Royal Holiday mantenha clareza de serviços em seus contratos

Liminar proposta pelo ministério público para determinar que a Royal Holiday Brasil negócios

Presidente do STJ recusa impedimento suscitado pelo PMDB

considera impedido para julgar a reclamação proposta pelo senador Ney Suassuna (PMDB-PB).

Reforma universitária do governo prevê fim do vestibular e ciclo básico no ensino superior

proposta do Ministério da Educação (MEC) para a reforma universitária.

Resolução nº 21.742

Eleições 2004. Registro de candidatos. Gescape. Proposta. Procedimento. Verificação pelos partidos

Decreto nº 5.030, de 31 de Março de 2004.

Institui o Grupo de Trabalho Interministerial para elaborar proposta de medida legislativa e outros

Honorários advocatícios devem ser cobrados na Justiça do Trabalho

Honorários advocatícios.

Brasileiro trabalha sete dias para pagar CPMF; movimento pede fim do imposto

DJ publica liminar que suspende lei municipal paulista que veda a queima da palha de cana

O Sindicato alega que o TJ-SP extrapolou a competência definida no artigo 125, parágrafo 2º, da Constituição Federal, pois deveria ater-se tão somente ao disposto na Constituição estadual para julgar a ADI.

Lei das Domésticas segue para votação nos plenários da Câmara e do Senado

Devido à natureza do trabalho doméstico, questionava-se que tipo de conduta caracterizaria justa causa para demissão

Reforma tributária vai turbinar pejotização; especialista aponta os perigos

Setor de serviços é o mais penalizado, de acordo com o advogado tributarista Lucas Ribeiro, da ROIT, empresa de inteligência artificial para gestão fiscal e financeira.

Terceira Turma decide prescrição de direitos de trabalhador rural

A Terceira Turma do TST rejeitou recurso de revista da Usina São Martinho que alegava estarem prescritos eventuais direitos trabalhistas de ex-empregado da empresa que ajuizou a ação depois de promulgada.

Projeto fixa piso nacional de R$ 850 para professores

TST firmará parceria técnica com Ministério do Trabalho

TJ-MS decide por atividades forenses ininterruptas em julho

Busato: "Atrás do nepotismo, está, sempre, a corrupção"

Abdala garante apoio à OIT no combate ao trabalho escravo

Abdala foi convidado por Patrícia Audi para participar do lançamento da Campanha Estadual de Combate ao Trabalho Escravo no Mato Grosso, desenvolvida em parceria com o governo do Estado, na próxima semana.

2ª Turma declara competência da JT para julgar ação de prestação de contas movida por filiado contra sindicato

TST quer criar Adin para a Justiça Trabalhista

Vantuil faz apelo pela aprovação da PEC do trabalho escravo

A PEC deverá ser votada amanhã (12) na comissão especial instituída pela Câmara dos Deputados.

Igrejas podem ficar isentas de direitos autorais por músicas tocadas em eventos religiosos

Outros projetos com objetivos semelhantes tramitam na Câmara dos Deputados, mas a mudança encontra resistência, o que talvez explique o fato de o projeto pouco ter avançado nesses três anos