CCJ aprova projetos do pacote antiviolência

Emenda aprovada garante que vetos antigos continuem a ser votados em sessão conjunta do Congresso

Empresa de telefonia condenada por danos morais

Projeto prevê autopista e pedágio na Marginal Tietê

Moral, justiça e direito na teoria de Hans Kelsen

Juliane de Assis e Silva Holmes Lins, Faculdade Toledo-Presidente Prudente.

Aposentadoria especial para servidores públicos é aprovada na CAS

CPIs poderão ser autorizadas a pedir prisão preventiva

Possibilidades para resignificação do curso de Botânica no Ensino Médio

Elizabeth Bittencourt Martins é Professora efetiva de Biologia na Escola Estadual Rui Bloem

Danos morais à família de trabalhador morto cabe à Justiça comum

Ciência leva a novo conceito de morte

TST rejeita tese de conluio entre as partes e mantém acordo

Lula elogia Dilma e diz que não assistiu defesa de Palocci

TST mantém decisão favorável a engenheiros da Embraer

Alívio para estados e municípios

Comissão aprova Estatuto da Igualdade Racial

Projeto aumenta penas de crimes sexuais contra menores

Itaucard deverá limitar cobrança de juros do cartão Visa

OAB SP propõe ao TRF-3 agiliar julgamento de habeas corpus

Projeto de lei prevê indenização para empregado estável demitido

Senadores poderão incluir na Constituição previsão de licença-maternidade para mãe adotante