STJ nega liminar a acusado de latrocínio e formação de quadrilha

Nilson Naves nega liminar a Rocha Mattos

Policial militar acusado de roubo tem liminar negada no STJ

STJ concede habeas-corpus a depositário de bens de empresa falida

Nilson Naves nega liminar a acusada de fraude no INSS

Nilson Naves nega liminar a ex-delegado acusado de cometer quatro crimes

Nilson Naves nega liminar a cabeleireiro acusado de traficar "ecstasy"

Nilson Naves suspende pena de acusados de não recolherem contribuições de seus empregados

Nilson Naves defere pedido de comerciantes em processo de reinvidicação de terras

Nilson Naves concede liminar a acusado de roubar duas sandálias de borracha

Depois de passar o Natal na cadeia por tentativa de furto de dois pares de sandálias de borracha, o paraense E.S.A. conquistou o direito à liberdade.

STJ nega pedido de denunciados por crimes contra o sistema tributário

Negada liminar em habeas-corpus a motorista acusado de estelionato

STJ mantém direito à herança de pessoa adotada antes da Constituição em vigor

Nilson Naves indefere pedido do presidente do TCE/ES e remete processo para o MPF

Nilson Naves determinou o envio do processo para o Ministério Público Federal (MPF).

STJ aplica regras que regulamentam Estatuto do Idoso priorizando maiores de 60 anos

Direito civil e constitucional. Reconhecimento de união estável.

Impossibilidade de caracterização ante a existência de matrimônio do de cujus.

Agravo de instrumento. Rescisão de contrato.

Antecipação de tutela. Promessa de compra e venda. Imóvel.

Ação de declaração de inexistência de débito c/c indenização por danos materiais e morais.

Descontos indevidos efetuados em conta corrente de uso exclusivo para o recebimento da aposentadoria da autora.

Apelação. Responsabilidade civil. Indenizatória. Danos moral e material.

Ataque de animal vadio, solto em local público.