Maníaco que violentou e matou idosas é condenado a 69 anos e meio de prisão

Noiva que teve lua-de-mel prejudicada com o extravio de bagagem deve ser indenizada por dano moral

Encol não deve danos morais aos clientes após a devolução das parcelas já pagas

Não é abusivo fixar valor de imóvel de acordo com a lei de mercado

Vendedor de imóvel que não transfere propriedade não pode responder à ação de condomínio

Rescisão de contrato de compra e venda não caracteriza dano moral

TJMG autoriza penhora em faturamento de construtora

Venda de imóvel para filho é possível desde que não prejudique outros herdeiros

PMs acusados de integrar grupo de extermínio vão a julgamento

Quadrilha que deu golpe do emprego é condenada

Civil e Processo Civil. Financiamento para Construção. SFH.

Terceiros adquirentes de unidades imobiliárias.

Negado pedido de reintegração de posse após divórcio

Decisão da 9ª Câmara de Direito Privado

Prepare as malas, porque deu praia

Esse ano comemoramos 10 anos da PEC que garantiu direitos trabalhistas às empregadas domésticas, entre eles o direito às férias.

Rede varejista de utilidades domésticas é condenada por atraso na entrega de produto

A empresa foi condenada a pagar à autora, pelos danos morais suportados, a quantia de R$ 1.000,00 reais.

Juiz decreta divórcio, em decisão liminar, com manifestação unilateral

O magistrado ordenou ainda a expedição de mandado para a devida averbação em cartório, bem como a citação do réu, para oferecer resposta no prazo legal.

Companheira consegue pensão por morte após provar união estável

Para o juízo de 1º grau, as testemunhas demonstraram que existia uma união pública e duradoura entre a mulher e seu ex-companheiro.

Prefeitura de Santos terá que indenizar paciente grávida por erro em diagnóstico médico

A título de danos morais, o ressarcimento foi fixado em R$ 30 mil.

MPF vai investigar uso de avião da FAB por presidente do Senado

Há suspeita de improbidade administrativa

Apelações cíveis. Alegação de que o noivo chegou à igreja embriagado.

Indenizatória. Danos materiais e moral.

Meação de esposa do ex-empregador não pode ser resguardada para beneficiar herdeiros

A Turma manteve a penhora por entender que, além do trabalho do empregado ter beneficiado toda a família, o bem faz parte da herança deixada pelo empregador e sua esposa