Advogado que não compareceu à audiência tem prisão preventiva decretada

Ele é acusado de duas tentativas de homicídio, por dolo eventual

Cliente é indenizado em R$ 20 mil por atraso na entrega de imóvel

Segundo a decisão do magistrado, o caso demonstra falta de consideração com o cliente

Petrobras deve repassar posse de imóvel

Lula promete reforma. Pela centésima vez.

Concessão de liminar "inaudita altera pars". Oferta divulgada. "Acompanhante voa grátis".

Empresa é condenada por se recusar a trocar aparelho defeituoso

Estuprador é preso 24 horas após crime no RJ

Noivas abandonadas no altar podem pedir indenização

STF indefere Habeas Corpus para austríaco naturalizado brasileiro

Acordo de doação de bem não pode ser anulado por arrependimento

Doação decorrente da livre manifestação de vontade, realizada por instrumento particular homologado judicialmente é válida, eficaz e plenamente executável, caso o doador se negue a efetuar a escritura pública

Exigir cheque caução para atendimento hospitalar caracteriza coação moral

A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso determinou a extinção de uma ação de execução que pleiteava o pagamento de cheque caução entregue a um hospital, para que fosse realizado atendimento de urgência a uma vítima de acidente.

Madoff se declara culpado por fraude de US$ 65 bi e vai preso

O investidor e ex-presidente da Bolsa eletrônica Nasdaq Bernard Madoff foi preso nesta quinta-feira após declarar-se à justiça de Nova York culpado por conduzir um sistema de fraude financeira que pode chegar a US$ 65 bilhões. A pena pode atingir 150 anos.

Juiz determina que construtora entregue escritura de imóvel quitado e libere hipoteca do mesmo

O juiz da 4ª Vara Cível de Brasília proferiu decisão com antecipação de tutela determinando à WRJ Engenharia Ltda que proceda à entrega das escrituras públicas de dois imóveis situados em Águas Claras-DF, visto que os respectivos proprietários já quitaram suas obrigações financeiras.

Rocha Mattos responderá pelos crimes de corrupção e prevaricação

João Carlos da Rocha Mattos vai responder pelos crimes de corrupção passiva e prevaricação.

Noivo que desistiu do casamento 15 dias antes deve indenizar a ex

Ele pagará R$ 1.894,21, por danos materiais, e de R$ 3 mil por danos morais.

Noiva será indenizada por ter sido abandonada no dia do casamento

Noiva ficou esperando o noivo no cartório, que não apareceu e não deu satisfações

Reconhecida fraude à execução envolvendo venda simulada de imóvel hipotecado

JT condena em danos morais empresa que reteve CTPS de candidatos a emprego

Site oferece crédito de celular, mas rouba senha bancária

Justiça condena noivo a indenizar noiva abandonada