Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2009 - 16:09

Trabalho aprova projeto que mantém emprego após aposentadoria

Os projetos, que tramitam em conjunto, em caráter conclusivo, seguem para a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2008 - 12:24

Senado aprova seis acordos internacionais

No começo da manhã desta quinta-feira (18), o Senado aprovou seis projetos de decretos legislativos que ratificam acordos internacionais.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 04 de Março de 2024 - 16:00

Educação tempo integral

Deve-se refletir sobre a inexistência de projetos pedagógicos específicos para Escola Tempo
Notícias Publicado em 27 de Dezembro de 2024 - 11:25

Medidas Provisórias: Senado aprova 11 em 2024

Saiba como o Senado encerrou 2024 com 11 medidas provisórias aprovadas, destinando R$ 18,5 bilhões a projetos estratégicos e emergenciais
Notícias Publicado em 26 de Julho de 2024 - 10:40

Primeiro semestre na Câmara teve como destaque a aprovação de regras da reforma tributária

No total, deputados aprovaram 98 propostas em Plenário. Na CCJ, foram aprovados 107 projetos em caráter conclusivo
Doutrina » Tributário Publicado em 07 de Junho de 2023 - 11:46

GT da Câmara apresenta proposta para Reforma Tributária

Especialista avalia que projetos em andamento não reduzirão a pressão sobre o consumo, essencial para o crescimento do país.
Notícias Publicado em 27 de Março de 2018 - 16:26

Servidor suspenso em processo criminal não pode ter salário cortado, diz TJ-RS

Funcionário público desde 2010, o homem foi denunciado sob acusação de cobrar para aprovar projetos do Executivo local.
Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2014 - 17:15

Magistrados e servidores iniciam elaboração de planejamento até 2020

Será construído um conjunto de indicadores, objetivos, metas e projetos para serem alcançados e desenvolvidos entre 2015 e 2020
Notícias Publicado em 23 de Junho de 2014 - 14:00

Especialistas temem que propostas para mudar Código do Consumidor tragam retrocessos

Senadores querem votar em plenário, em esforço concentrado em julho, projetos que reformam o CDC, em vigor desde 1990
Notícias Publicado em 08 de Abril de 2014 - 13:15

Você quer mudar alguma lei no Brasil? Então mande sua ideia para o Senado

Programa e-Cidadania permite a qualquer cidadão opinar sobre os projetos em tramitação e fazer suas próprias sugestões
Notícias Publicado em 24 de Março de 2014 - 13:00

Conselho Federal da OAB divulga "Agenda Legislativa 2014"

Entre os temas que serão acompanhados estão projetos relacionados ao Exame de Ordem, prerrogativas dos advogados e honorários advocatícios
Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2011 - 20:00

Salário de ministros do STF pode aumentar para R$ 28 mil

Reajuste pretende recompor as perdas salariais com a inflação de 2011. Projetos tramitam em regime de prioridade
Notícias Publicado em 18 de Março de 2009 - 10:45

Temer muda o rito das medidas provisórias na Câmara

provisórias só trancam a pauta nos casos de sessões ordinárias e nas votações de projetos de lei. Assim
Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2024 - 11:07

IAB aponta inconstitucionalidade em exigência de exame toxicológico de alunos de universidades públicas

Projetos de lei que exigem exame toxicológico para acesso ao ensino superior público são
Doutrina » Tributário Publicado em 26 de Maio de 2023 - 10:49

Desonerar a cadeia produtiva deveria ser prioridade da Reforma Tributária

Especialista avalia que projetos em andamento não reduzirão a pressão sobre o consumo, essencial para o crescimento do país.
Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2015 - 16:58

Proposta prevê ampliação da licença-maternidade em caso de nascimento de bebê prematuro

Relatora acatou substitutivo aprovado na Comissão de Desenvolvimento Econômico, que reuniu dois projetos; cada proposta previa um caso de ampliação
Notícias Publicado em 14 de Maio de 2014 - 13:45

CCJ da Câmara dos Deputados aprova novas regras para ONGs

Projetos de Leis tratam do novo marco regulatório dos convênios federais e da composição das organizações não governamentais
Notícias Publicado em 20 de Março de 2014 - 12:45

TCU vai criar portal para divulgar ações de fiscalizações das Olimpíadas-2016

Além exibir dados sobre fiscalização e execução dos projetos, site vai receber denúncias e sugestões do público
Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2014 - 20:30

Na abertura do ano legislativo, Dilma e Alves defendem responsabilidade fiscal

Presidente da Câmara rejeitou acusações de que o Legislativo votaria pauta-bomba, com projetos que aumentem os gastos públicos
Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2012 - 15:10

Incra tem seis meses para obter licenciamento ambiental de assentamentos em Mato Grosso

Segundo decisão judicial, autarquia também está proibida de criar e implantar novos projetos de assentamento sem o prévio licenciamento ambiental

Exibindo resultado de 161 até 180 de um total de 3920

Os projetos, que tramitam em conjunto, em caráter conclusivo, seguem para a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

No começo da manhã desta quinta-feira (18), o Senado aprovou seis projetos de decretos legislativos que ratificam acordos internacionais.

Deve-se refletir sobre a inexistência de projetos pedagógicos específicos para Escola Tempo

Saiba como o Senado encerrou 2024 com 11 medidas provisórias aprovadas, destinando R$ 18,5 bilhões a projetos estratégicos e emergenciais

No total, deputados aprovaram 98 propostas em Plenário. Na CCJ, foram aprovados 107 projetos em caráter conclusivo

Especialista avalia que projetos em andamento não reduzirão a pressão sobre o consumo, essencial para o crescimento do país.

Funcionário público desde 2010, o homem foi denunciado sob acusação de cobrar para aprovar projetos do Executivo local.

Será construído um conjunto de indicadores, objetivos, metas e projetos para serem alcançados e desenvolvidos entre 2015 e 2020

Senadores querem votar em plenário, em esforço concentrado em julho, projetos que reformam o CDC, em vigor desde 1990

Programa e-Cidadania permite a qualquer cidadão opinar sobre os projetos em tramitação e fazer suas próprias sugestões

Entre os temas que serão acompanhados estão projetos relacionados ao Exame de Ordem, prerrogativas dos advogados e honorários advocatícios

Reajuste pretende recompor as perdas salariais com a inflação de 2011. Projetos tramitam em regime de prioridade

provisórias só trancam a pauta nos casos de sessões ordinárias e nas votações de projetos de lei. Assim

Projetos de lei que exigem exame toxicológico para acesso ao ensino superior público são

Especialista avalia que projetos em andamento não reduzirão a pressão sobre o consumo, essencial para o crescimento do país.

Relatora acatou substitutivo aprovado na Comissão de Desenvolvimento Econômico, que reuniu dois projetos; cada proposta previa um caso de ampliação

Projetos de Leis tratam do novo marco regulatório dos convênios federais e da composição das organizações não governamentais

Além exibir dados sobre fiscalização e execução dos projetos, site vai receber denúncias e sugestões do público

Presidente da Câmara rejeitou acusações de que o Legislativo votaria pauta-bomba, com projetos que aumentem os gastos públicos

Segundo decisão judicial, autarquia também está proibida de criar e implantar novos projetos de assentamento sem o prévio licenciamento ambiental

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