Projeto restringe cenas de nudez na televisão

Ministério lança projeto para valorizar trabalho doméstico

Projeto reduz custos de campanhas eleitorais

Projeto regulamenta fundo para garantir execuções trabalhistas

Novo projeto de capacitação para magistrados

Projeto revoga decretos-leis sobre incapacidade militar

Projeto limita propaganda eleitoral nas ruas

Projeto restringe gratuidade em juizados especiais

Projeto criminaliza pesquisa com célula-tronco

Projeto criminaliza aborto de feto anencéfalo

Aprovado projeto de parcelamento de débitos tributários

Projeto do governo vai baratear mais remédios

O governo federal vai ampliar a política de vender remédios a baixo custo. Desta vez, os beneficiados serão os hipertensos e os diabéticos.

Projeto impede suspensão de trâmite de projeto de lei por mandado de segurança

Deputado argumenta que o Judiciário não pode julgar a constitucionalidade de uma proposta que ainda não virou lei

Lula cria comitê gestor e lança plataforma da reforma tributária

Sanção de projeto marca última fase legislativa do novo sistema

Lula veta PL sobre realocação de trabalhadores da Eletrobras

Com veto integral, projeto retorna agora ao Congresso Nacional

Entenda o corte de incentivos fiscais aprovado pelo Congresso

Projeto também aumenta tributos sobre bets e fintechs

Câmara aprova urgência para isenção do IR de quem ganha até R$ 5 mil

Com isso, projeto ganha prioridade para votação do mérito

Nova lei garante regime especial para estudantes enfermos e mães lactantes

Norma teve origem em projeto da Câmara dos Deputados

Comissão aprova prazo indeterminado para medidas protetivas em caso de violência doméstica

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados.

Entenda os próximos passos do PL do Licenciamento Ambiental

Projeto prevê modernização, uniformização e simplificação, aumentando a segurança jurídica.