Projeto que criminaliza a pornografia infantil via Internet é aprovado na CCJ

STF mantém decisão liminar que garante continuidade do projeto de integração do Rio São Francisco

Projeto que acaba com a prescrição nos processos contra políticos é enviado à Câmara

Processos contra políticos é enviado à Câmara.

Projeto que agiliza julgamentos em foro privilegiado é aprovado na CCJ

CCJ aprovou agilizar julgamentos em foro especial por prerrogativa de função.

CCJ aprova projeto que acelera julgamento de crimes praticados por funcionários públicos

Projeto de lei de deputado gaúcho reduz jornada de trabalho para 40 horas semanais

Projeto que trata da discriminação de homossexuais causa polêmica no Senado

Estagiários podem ter direito a férias, segundo novo Projeto de Lei

Aprovado projeto que permite instalação de películas mais escuras em veículos automotores

Aprovado projeto que autoriza doação de até R$ 20 milhões ao Paraguai

Ministro decide as liminares sobre o Projeto de Integração do Rio São Francisco

Tourinho pede aprovação de projeto que concede aposentadoria às donas-de-casa

Brasil é um dos candidatos a lançar projeto de laptop a US$ 100

AGU consegue na justiça suspender liminar que impedia Projeto do Rio São Francisco

Pedido de retirada ao CNJ sobre projeto das 400 varas e a retomada da tramitação

União e Ibama pedem anulação de liminares que suspenderam projeto de transposição do São Francisco

Supremo recebe duas ações contra projeto de transposição das águas do Rio São Francisco

Projeto regulamenta cheque pré-datado e cria padrão diferente para talão

Projeto de lei exige assistência de advogado em qualquer transação imobiliária

Aprovado projeto que aumenta número de entes que podem propor Ação Civil Pública