Câmara aprova gratuidade da emissão da carteira de identidade

A primeira emissão do documento de identidade será gratuita. Deputado salientou que o documento é imprescindível ao exercício da cidadania

Comissão rejeita veto a uso de endereço para cálculo de seguro

A proposta também veda a utilização dessa informação pelas empresas para se recusarem a vender a apólice ao consumidor interessado.

Estabilidade do emprego poderá ser estendida a quem detiver a guarda do recém-nascido

Quem detiver a guarda de criança recém-nascida quando da morte da mãe pode passar a ter direito a estabilidade provisória no emprego.

Câmara aprova intimação tácita de advogado que retira autos

Aprovada em caráter conclusivo, a proposta seguirá para análise do Senado, caso não haja recurso para que seja votada pelo Plenário.

Aprovada restrição de financiamento a empresa que utiliza trabalho infantil

CCJ aprova criação de cargos no TST

Aprovada MP que autoriza contratação temporária de controladores de vôo

Idade mínima do trabalhador menor poderá subir de 14 para 16 anos

Comissão aprova parcelamento de dívidas com INSS

Trabalhador negro poderá ter direito à reserva de vagas

Disciplina sobre educação sexual pode ser opcional

Carteira estudantil pode valer como identidade até 21 anos

Comissão reduz tarifa na transferência de telefone fixo

Divulgação do tempo da conta bancária pode ser proibida

Ressaca à vista para a indústria da bebida

Brasil vai propor Marco Civil mundial

Texto foi finalizado ontem e será apresentado no fim do mês, em São Paulo, onde lideranças do setor participarão de evento internacional

Senado aprova regras para direito de resposta na imprensa

Veiculos de comunicação terão que oferecer, gratuitamente, espaço e destaque ao material considerado ofensivo

Especialista aponta riscos na proposta que amplia período de licença maternidade

Medida Provisória nº 210, de 31 de Agosto 2004.

âmbito da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional, da Lei nº 8.691, de 28 de julho

Comissão aprova prioridade para transporte público e bicicletas em planos diretores

Cidades com 20 mil habitantes ou mais terão também que planejar a construção de ciclovias e faixas exclusivas para motos, segundo a proposta aprovada