Deputados do Distrito Federal aprovam realização de eleição indireta para governador

A proposta voltará a ser votada, em segundo turno, em dez dias, precisando receber ao menos 16 votos para entrar em vigor.

Tempo de estágio poderá contar para a aposentadoria

A medida já consta de legislação infraconstitucional, a qual determina que, para fazer jus à contagem de tempo, estagiários e bolsistas devem contribuir para a Previdência Social como segurados facultativos.

Prefeito acusado de fazer propaganda pessoal com verba pública é inocentado

A decisão foi unânime.

Isenção de IR para compra de novo imóvel poderá ser de um ano, decide CCJ

A pessoa que vender um imóvel residencial para comprar outro, e que conta hoje com 180 dias de isenção de imposto de renda, poderá ter esse prazo estendido para um ano.

Nova súmula exige notificação prévia para constituir mora nos contratos de leasing

'Diário Oficial' publica reajuste do seguro-desemprego nesta segunda-feira

O reajuste é de 12,048% e o valor médio do benefício, de R$ 564,40. Cada faixa salarial terá valor básico diferente; máximo é de R$ 870,01.

TSE: nome de candidato processado será divulgado

Câmara aprova exigência de defensor público em cartório

Jornal indeniza por publicação indevida

Câmara aprova casamento com separação de bens aos 70 anos

Conselho recomenda perda de mandato de Renan

Veja quem decidiu aumentar salário dos parlamentares

Bloqueio do YouTube foi decisão "exagerada" da Justiça, avalia pesquisador

Relatório fixa gastos com juros em R$ 126,8 bilhões

Para Aldo, internet aproxima sociedade da política

Caixa Econômica prepara-se para desistir de recursos no TST

Corte Especial aprova duas novas súmulas

Câmara terá 15 dias para explicar ao STF proposta que acaba com verticalização

Guilherme Fontes é condenado a devolver R$ 30 mi por Chatô

Aumento do mínimo em 2006 pode superar proposta do governo