Reajuste da polícia civil capixaba é declarado inconstitucional pelo Supremo

Comissão aprova novas regras para perdão de dívida

No Senado, diretor-tesoureiro defende recebimento de honorário direto do benefício previdenciário

 O texto recebeu propostas feitas pela Ordem, ainda durante a análise da Câmara.

Trabalho aprova regulamentação da profissão de pesquisador

Nilson Naves participa das comemorações do bicentenário do Código Civil francês

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Nilson Naves, participa nos próximos dias 11 e 12, em Paris, das comemorações do Bicentenário do Código Civil da França, conhecido como Código de Napoleão.

Trabalho aprova regulamentação da profissão de sommelier

Busato diz que a regulamentação é uma forma de proteger os consumidores.

CPIs poderão ser autorizadas a pedir prisão preventiva

Senado aprova propostas que agilizam decisões da Justiça

DEM prevê derrubada dos vetos de Dilma à minirreforma eleitoral

Para o líder do partido, Ronaldo Caiado, Executivo interfere em assunto que é exclusivo do Legislativo; líder do PT, José Guimarães defende reforma mais ampla e diz que o texto aprovado no Congresso era ?um conjunto de penduricalhos? sem importância

Mudanças na lei dos grampos causam polêmica

Proposta permite celebração de acordo trabalhista por meio de escritura pública

O texto inclui trecho na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT, Decreto-Lei 5.452/43).

Comissão aprova reajuste dos cargos em comissão do Judiciário

Medida será de R$ 66,7 milhões neste ano, chegando a R$ 77,1 milhões em 2015

PEC autoriza governadores e prefeitos a editar MPs

Senador propõe 30 dias de férias para advogados

Piso salarial para professores da rede pública passa em comissão

CCJ torna crime hediondo o seqüestro de criança

CCJ deve examinar proposta que trata da legislação do gás natural

Comissão aprova criação de cargos em ministério

Judiciário: Lula deve impor veto parcial a plano de cargos

Sobre a guarda compartilhada no direito de família brasileiro

ao poder familiar dos filhos comuns. Poderá deixar de ser aplicada nos casos de vulnerabilidade da