Projeto limita retirada de assinaturas por deputados

Projeto destina recursos do BNDES a microempresas

Suplicy apresenta projeto para referendos e plebiscitos

Comissão rejeita projeto sobre financiamento de moradias

Projeto mantém casamento com cônjuge desaparecido

Projeto regulamenta aposentadoria para donas de casa

Projeto aumenta penalidade para crimes de presidiários

Projeto de lei libera insulfilm mais escuro

Projeto prevê incentivo para quem contratar estudante

Projeto permite saque do FGTS para casamento

Projeto antecipa julgamentos nos Juizados Especiais

Projeto garante moradia a companheiro sobrevivente

Projeto do referendo sobre armas é promulgado

Projeto limita porte de arma por juiz

Deputados apresentam a Vantuil projeto sobre terceirização

deputados federais Sandro Mabel (PL/GO) e Virgílio Guimarães (PT/MG), que lhe entregaram cópia do Projeto de Lei nº 4.330, de autoria de Sandro Mabel.

Projeto impede suspensão de trâmite de projeto de lei por mandado de segurança

Deputado argumenta que o Judiciário não pode julgar a constitucionalidade de uma proposta que ainda não virou lei

Câmara aumenta penas para crimes como extorsão e escudo humano

Projeto muda penalidades para delitos de organizações criminosas

Rio apresentará plano para recuperar territórios ocupados pelo crime

Projeto atende a determinação do Supremo Tribunal Federal

Câmara aprova aumento de punição a quem provocar incêndios florestais

Projeto de lei ainda será analisado pelo Senado

Proposta proíbe bloqueio de aplicativos de mensagem instantânea

Projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados