Projeto amplia tempo em regime fechado para crime hediondo

Projeto regulamenta ampliação da competência da Justiça do Trabalho

Projeto proíbe vestibular em curso de má qualidade

Tribunal Pleno aprova projeto que permite credenciamento de peritos médicos

Projeto do Tribunal de Justiça prevê recesso forense em MT

OAB-PA apóia projeto que determina feriados forenses

Projeto limita a 30 kg peso máximo em trabalho braçal

A Câmara analisa o Projeto de Lei 5746/05, do Senado Federal, que limita a 30 quilos o peso máximo

Projeto aumenta penas de crimes sexuais contra menores

OAB: punição a advogado no projeto contra remessas é absurda

Senado modifica MP do Projeto Escola de Fábrica

Projeto proíbe propaganda pessoal em horário do partido

Projeto prevê conversão da dívida dos estados em educação

Projeto de lei prevê indenização para empregado estável demitido

Projeto obriga loja a garantir estacionamento para cliente

Advogado-geral da União defende projeto de subsídios

Aprovação do Projeto da Pré-Empresa viabiliza Lei Geral

Projeto prevê corte de crédito a explorador de trabalho escravo

Vantuil destaca avanço no projeto que busca acelerar execução

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Vantuil Abdala, acredita que a mudança no Código de Processo Civil destinada a dar eficácia às execuções representa um efetivo salto de qualidade da Justiça.

Comissão rejeita criação de tributo para bebidas alcoólicas

Tributação rejeitou nesta quarta-feira (7) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 82/07, do deputado

Advogados poderão ter direito a piso salarial

A Câmara analisa o Projeto de Lei 6408/09, da Comissão de Legislação Participativa (CLP), que fixa